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    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
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    Ato

    Ato n. 489/GP, de 2 de dezembro de 2019

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 6 dez. 2019
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    PDF (187Kb)

    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat9704

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    Ato

    Ato n. 489/GP, de 2 de dezembro de 2019

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 6 dez. 2019
    PDF (187Kb)

    Constitui Grupo de Trabalho para elaborar proposta de conteúdo e apresentação do relatório de gestão das contas do Tribunal Superior do Trabalho (TST), referente ao exercício de 2019, em observância às diretrizes do Tribunal de Contas da União.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/165952
    Refers to
    Decisão Normativa n. 178/TCU/2019
    Citation
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 489/GP, de 2 de dezembro de 2019. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 48, p. 6-8, 6 dez. 2019.
    Subject
    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) ; Criação ; Grupo de trabalho ; Proposta ; Relatório ; Gestão ; Contas ; Modelo ; Composição ; Competência
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat9704

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      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 14 dez. 2018
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      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 7 out. 2021
      Institui Grupo de Trabalho para a atualização do Modelo de Requisitos Informatizados de Gestão de Processos e Documentos do Poder Judiciário (Moreq-jus).
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      Ato

      Ato n. 155/CSJT.GP.SG.CGEST, de 29 de julho de 2019 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 30 jul. 2019
      Institui Grupo de Trabalho destinado à elaboração do Modelo de Gestão Estratégica da Justiça do Trabalho (gtMGE-JT).
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      Portaria n. 240, de 4 de novembro de 2020 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 4 nov. 2020
      Institui Grupo de Trabalho destinado à elaboração de estudos e de propostas voltadas ao fortalecimento dos precedentes no sistema jurídico.
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      Portaria

      Portaria n. 71, de 9 de maio de 2019 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 10 maio 2019
      Institui Grupo de Trabalho para diagnosticar, avaliar e propor ao Conselho Nacional de Justiça políticas judiciárias e propostas de melhoria aos regimes de custas, taxas e despesas judiciais.
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      Portaria n. 113, de 5 de abril de 2022 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 6 abr. 2022
      Institui Grupo de Trabalho para realizar estudos, avaliar e apresentar propostas de políticas judiciárias de ampliação do acesso à justiça, melhoria dos regimes de custas, taxas, despesas judiciais e gratuidade de justiça ao Conselho Nacional de Justiça.
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      Portaria n. 228, de 22 de outubro de 2020 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 23 out. 2020
      Institui Grupo de Trabalho para diagnosticar, avaliar e apresentar políticas judiciárias de ampliação do acesso à justiça e propostas de melhoria dos regimes de custas, taxas e despesas judiciais ao Conselho Nacional de Justiça.
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      Portaria n. 135, de 17 de setembro de 2019 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 18 set. 2019
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