Artigo de periódico
Princípios internacionais do direito do trabalho e do direito previdenciário
| dc.contributor.author | Delgado, Gabriela Neves | |
| dc.date.accessioned | 2019-12-10T16:53:51Z | |
| dc.date.available | 2019-12-10T16:53:51Z | |
| dc.date.issued | 2010-03 | |
| dc.identifier.citation | DELGADO, Gabriela Neves. Princípios internacionais do direito do trabalho e do direito previdenciário. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 74, n. 3, p. 337-342, mar. 2010. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/165939 | |
| dc.description.tableofcontents | Princípios de direitos humanos -- A tutela dos direitos humanos -- A tutela dos direitos humanos trabalhistas e previdenciários: uma análise a partir dos princípios internacionais decorrentes -- Tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos: uma breve análise da integração no ordenamento jurídico brasileiro | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista Ltr: legislação do trabalho: vol. 74, n. 3 (mar. 2010) | pt_BR |
| dc.subject | Princípios gerais do direito, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Direito internacional do trabalho | pt_BR |
| dc.subject | Direitos humanos (direito internacional público), Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Trabalhador, proteção, Brasil | pt_BR |
| dc.title | Princípios internacionais do direito do trabalho e do direito previdenciário | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 878099 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/104961 | pt_BR |
Coleção
-
Artigos9245
Estes itens também podem interessá-lo
-
Reflexões sobre a Convenção n. 189 da OIT: trabalhadores domésticos: e o recente acórdão do TRT da 2ª Região (horas extras para a empregada doméstica)
A dignidade da pessoa humana — incluindo o trabalhador — é uma conquista ético-jurídica oriunda da reação dos povos contra as atrocidades cometidas pelos regimes totalitários a milhões de pessoas durante a Segunda Guerra Mundial. A proteção da pessoa humana em sua integralidade físico-psíquica se refletiu nas declarações ... -
Uma nova leitura dos Estados a partir dos direitos humanos: o Estado constitucional cooperativo
Os direitos humanos são tidos como os valores mais indispensáveis para a consolidação da dignidade da pessoa humana em um entrecho global. De tal forma, devem ser reconhecidos, normatizados e efetivados em todas as sociedades mundo afora. Neste sentido, sua proteção demanda esforços cooperativos de toda e qualquer ordem ... -
A ONU e o seu conceito revolucionário de pessoa com deficiência
Desde a Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, a Organização das Nações Unidas vem aperfeiçoando, por meio de seus tratados internacionais, o processo de edificação dos Direitos Humanos, o qual se universalizou a partir da primeira metade do século XX, para fazer frente aos abusos havidos no período das ... -
O trabalho decente como direito humano e fundamental
Os direitos humanos fundamentais constituem o conjunto institucionalizado de direitos e garantias do ser humano, que tem como finalidades precípuas o respeito à sua dignidade – por meio de sua proteção contra o arbítrio do poder estatal – e o estabelecimento de condições mínimas de vida e de desenvolvimento da personalidade ... -
Impacto do direito internacional dos direitos humanos sobre o direito da criança e do adolescente no direito brasileiro
Tem por escopo pesquisa acerta, do impacto do direito internacional dos direitos humanos, sobre o direito da criança e do adolescente no direito interno brasileiro. Para abordar o tema a primeira noção a ser destacada é a de que todas as nações devem respeitar os direitos de seus cidadãos e, ainda, de que essas têm ... -
Direito fundamental ao trabalho, como suporte do direito à vida com dignidade, diante da ampliação da competência da Justiça do trabalho
O Estado Democrático de Direito se assenta na democracia e na efetividade dos direitos fundamentais, estes sob o prisma de sua indivisibilidade e interdependência: direitos civis e políticos, incorporados pelos sociais, porque não há direito à vida sem o provimento das condições mínimas de uma existência digna. Este é o ... -
A democratização dos direitos humanos
Uma das questões difíceis no momento atual é saber interpretar o mundo: necessário se faz voltar a indagar de novo a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Hoje existe uma proliferação de textos e conferências sobre direitos humanos, voltados para exploração dos temas desigualdades e injustiças. Indaga-se: Isto ocorre ... -
A proteção trabalhista ao imigrante em condição de irregularidade: por uma abordagem baseada em direitos
Não é difícil constatar a relevância do tema das migrações internacionais na contemporaneidade. Isso porque se está em um terreno de recorrentes e graves afrontas à dignidade da pessoa humana, sobretudo no que toca ao trabalho e aos desafios relacionados à proteção justrabalhista dos chamados imigrantes não documentados. ... -
Palimpsesto de humanidade: direitos humanos e normas internacionais do trabalho: um estudo comparado
Palimpsesto é uma palavra que pertence à teoria literária e designa um manuscrito antigo que conserva traços de uma escrita que fora substituída por uma nova versão. Portanto decifrar os palimpsestos é tarefa minuciosa e fascinante porque permite o encontro de uma verdade anterior e outra versão do mesmo fato, exigindo ... -
Normas da OIT e o direito interno
Situa as normas internacionais do trabalho, emanadas da Organização Internacional do Trabalho (OIT), no ordenamento jurídico brasileiro. Discorre sobre a natureza jurídica das normas internacionais de direitos humanos, abordando as suas três dimensões classicamente reconhecidas na doutrina. Inclui-se, no conceito de ...
