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Artigo de periódico

Por que integrar a agricultura familiar ao cultivo do dendê na Amazônia?

dc.contributor.authorSerra Neto, Prudêncio Hilário
dc.contributor.authorMaranhão, Ney Stany Morais
dc.contributor.authorMesquita, Valena Jacob Chaves
dc.date.accessioned2019-11-28T21:35:42Z
dc.date.available2019-11-28T21:35:42Z
dc.date.issued2019-10
dc.identifier.citationSERRA NETO, Prudêncio Hilário; MARANHÃO, Ney Stany Morais; MESQUITA, Valena Jacob Chaves. Por que integrar a agricultura familiar ao cultivo do dendê na Amazônia? = Why integrate family farming to palm oil cultivation in the Amazon. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 45, n. 206, p. 91-121, out. 2019.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/165412
dc.description.abstract[por] O Estado brasileiro, desde o começo dos anos 2000, adotou como política pública o estímulo à produção de dendê a ser destinado – ao menos no plano teórico – para a produção de biocombustível, como alternativa ao uso de combustíveis fósseis. Nesse contexto, elegeu-se que essa produção seria uma boa oportunidade para integrar a agricultura familiar, propiciando o desenvolvimento econômico e social de localidades específicas e da Regiões amazônica como um todo. Partindo desse contexto, buscamos traçar uma breve recuperação histórica de como o dendê se consolidou e foi "vendido" como o fruto capaz de acabar com a pobreza e trazer prosperidade, explicitando-se, sobretudo, como o Estado agiu diretamente nesse sentido. Em seguida, objetivamos discutir as relações entre capitalismo e agricultura familiar para demonstrar a forma como se articulam, daí decorrendo toda a disponibilidade do Estado em estimular formas integrativas entre o agronegócio e a agricultura familiar. Pretendemos levantar diretrizes gerais que estabeleçam alternativas de desenvolvimento da agricultura familiar para além do dendê e sua vinculação ao agronegócio, tentando entender e elucidar os motivos pelos quais o Estado prioriza esses contratos de parceria e não outros arranjos locais que favoreçam a agricultura de subsistência, com venda de excedentes, ainda mais quando a própria Organização das Nações Unidas para Alimentação e a Agricultura – FAO coloca a agricultura familiar numa posição estratégica para a erradicação da fome no mundo. Concluímos que há forte influência estatal na criação do clássico vínculo entre agricultura familiar de dendê e grandes interesses econômicos do agronegócio, havendo de se apontar caminhos para uma reapreciação crítica desse liame artificial e muitas vezes exploratório. A pesquisa é qualitativa, eminentemente bibliográfica, tendo sido utilizado o método hipotético dedutivo.pt_BR
dc.description.abstract[eng] Since the beginning of the 2000s, the Brazilian State has adopted as a public policy the incentive for the production of palm oil to be destined – at least theoretically – for the production of biofuel as an alternative to the use of fossil fuels. In this context, it was decided that this production would be a good opportunity to integrate family agriculture, providing the economic and social development of specific localities and the Amazon region as a whole. Starting from this context, we sought to trace a brief historical recovery of how palm oil was consolidated and was "sold" as the fruit capable of ending poverty and bringing prosperity, explaining, above all, how the State acted directly in this direction. Next, we aim to discuss the relations between capitalism and family agriculture to demonstrate how they are articulated, and hence the availability of the state in stimulating integrative forms between agribusiness and family agriculture. We intend to establish general guidelines that establish alternatives for the development of family agriculture beyond palm oil and its linkage to agribusiness, trying to understand and elucidate the reasons why the State prioritizes these partnership contracts and not other local arrangements that favor subsistence agriculture, with sale of surpluses, especially when the Food and Agriculture Organization of the United Nations (FAO) itself puts family agriculture in a strategic position for the eradication of hunger in the world. We conclude that there is a strong state influence in the creation of the classic link between family palm oil agriculture and the great economic interests of agribusiness, and there is a need to point out ways for a critical reappraisal of this artificial and often exploratory link. The research is qualitative, eminently bibliographical, using the hypothetical deductive method.pt_BR
dc.description.tableofcontentsO Estado volta suas ações para o dendê -- Agricultura familiar e capitalismo: Aspectos gerais relacionados ao capitalismo. Agricultura familiar e a lógica capitalista -- Agricultura familiar e a Carta de Lisboa: Reconhecimento, identificação e promoção da agricultura familiar. Quadros políticos, legais e institucionais. Acesso à terra. Acesso a outros recursos naturais. Meios de produção, acesso a mercados e garantias de rendimentos. Proteção e promoção da biodiversidade. Promoção da autonomia econômica e da igualdade das mulheres rurais. Juventude e geração. Desenvolvimento territorial. Educação, investigação e extensão. Proteção social e acesso a direitos. Política econômica. Promoção, monitoramento e avaliação. Cooperação. Portugal e a adesão às diretrizespt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista de direito do trabalho: vol. 45, n. 206 (out. 2019)pt_BR
dc.subjectAgricultura familiar, Amazôniapt_BR
dc.subjectAgronegóciopt_BR
dc.subjectDendê, cultivo, Amazôniapt_BR
dc.titlePor que integrar a agricultura familiar ao cultivo do dendê na Amazônia?pt_BR
dc.title.alternativeWhy integrate family farming to palm oil cultivation in the Amazonpt_BR
dc.type.genreArtigo de periódicopt_BR
dc.identifier.rvbisys1161029
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/164595pt_BR

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