Artigo de periódico
A estrutura sindical brasileira, a quarta revolução industrial e a representatividade dos novos trabalhadores e empresas
Artigo de periódico
A estrutura sindical brasileira, a quarta revolução industrial e a representatividade dos novos trabalhadores e empresas
[por] A estrutura sindical brasileira no século XXI é ainda a mesma da década de 1930, com a unicidade sindical determinada com base nas categorias econômica e profissional. À categoria profissional, dependente da atividade econômica, somam-se as categorias profissionais diferenciadas e os profissionais liberais, com uma base territorial fixada em lei. Agora, a esse cenário somam-se os novos trabalhadores e novas empresas da chamada Quarta Revolução Industrial. O artigo apresenta a estrutura sindical brasileira e analisa a situação da Quarta Revolução Industrial diante dessa estrutura, buscando responder ou, ao menos, levantar algumas questões, essenciais para análise da possibilidade de reconhecimento de sindicatos ligados a esses trabalhadores como entidade sindicais ou se terão natureza jurídica de associações sem o poder negocial. E a grande questão final: a Quarta Revolução Industrial será o estopim para a alteração da estrutura sindical brasileira? [eng] The article presents the Brazilian trade union structure, and ir analyzes the situation of the Fourth Industrial Revolution in light of this structure and seek to answer or at least raise some issues such as: its insertion in this union structure; if the simple form to call the worker – by digital platform – would create a differentiated category considering the way that the Brazilian law defines them; if the fact that such workers are not employees would remove them from a definition of the differentiated category of the article 511 of the Labor Law Consolidation Act (CLT); if the unions that are being created will be recognized as trade union entities, or will have the legal nature of associations without the collective negotiating power.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/165072Table of contents
A estrutura sindical brasileira: da era pré-Vargas à Constituição de 1988: A CLT - Consolidação das Leis do Trabalho. A Constituição Federal de 1988 -- A Quarta Revolução Industrial: como definir categorias de trabalhadores?: O que é a Quarta Revolução Industrial? A figura do trabalhador vai mudar com a Revolução 4.0 -- As relações sindicais no Brasil e as novas formas de trabalho da Quarta Revolução Industrial -- Uma necessária revolução na estrutura sindical brasileira?In
Citation
PUGLISI, Maria Lúcia Ciampa Benhame. A estrutura sindical brasileira, a quarta revolução industrial e a representatividade dos novos trabalhadores e empresas = The brazilian trade union structure, the fourth industrial revolution and the representativeness of new workers and companies. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 45, n. 202, p. 67-91, jun. 2019.PUGLISI, Maria Lucia Ciampa Benhame. A estrutura sindical brasileira, a quarta revolução industrial e a representatividade dos novos trabalhadores e empresas. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 83, n. 9, p. 1110-1120, set. 2019.
See also
-
A (in)aplicabilidade da norma coletiva aos contratos de empregados não associados ao sindicato da sua categoria profissional após o advento da Lei n. 13.467/2017
[por] Traça um paralelo entre a continuidade da atuação sindical, a aplicação das normas coletivas aos contratos de emprego vigentes e a efetivação do princípio da liberdade sindical como direito fundamental do trabalhador, à luz das mudanças trazidas pela Lei 13.467/2017. Em uma tentativa de romper com o modelo ... -
Revolução 4.0: desafios e estratégias para garantia da liberdade sindical e da proteção dos trabalhadores
[por] As transformações trazidas pela 4ª Revolução Industrial, assim como todas as "revoluções" anteriores, impactam o mundo do trabalho. Diante desse cenário de mudança, em que há a substituição de postos de labor e uma onda de precarização do trabalho, a busca por medidas de proteção é essencial. Pretende colaborar com ... -
Novas tendências para a negociação coletiva transnacional: a 4ª revolução industrial e o impacto das negociações coletivas transacionais nas relações de trabalho multinacionais
[por] Aborda as novas mudanças nas relações de trabalho, em que a implantação da tecnologia será de extrema importância, tendo em vista a modernização das relações laborais, novas formas de contratação e a revolução 4.0, que gera as relações de trabalho transnacionais, em que é possível inexistir uma identidade entre a ... -
Neocorporativismo x neoconstitucionalismo: um debate sindical contemporâneo
[por] Ao estabelecer no caput, do seu art. 8º, a liberdade sindical como um dos direitos fundamentais do trabalhador, a Constituição Federal de 1988 abriu caminhos para a ratificação da Convenção n. 87 da OIT e a superação da matriz corporativista do nosso direito sindical. A valorização dos princípios constitucionais ... -
O fim da contribuição sindical na reforma trabalhista: uma aproximação à Convenção 87 da OIT ou um sucateamento dos sindicatos?
[por] A Lei n. 13.467/2017, também conhecida como Reforma Trabalhista, modificou de maneira profunda o mundo do Direito do Trabalho, sendo a estrutura sindical um dos pontos que mais sofreram alterações. Ao mudar a redação dos arts. 545, 578, 579, 582 da Consolidação das Leis do Trabalho, a Reforma Trabalhista extinguiu ... -
A tragédia do amianto: uma lição sobre gestão de riscos labor-ambientais a ser aprendida
[por] Com a intensificação da Revolução Industrial, os novos processos de produção geraram riscos até então inexistentes tanto para os trabalhadores quanto para a população em geral. Quase instantaneamente, coletividades inteiras foram expostas a elementos potencialmente nocivos, cujas dimensões foram ignoradas, ocultadas ... -
A modernização da Justiça do trabalho nos seus 80 anos: do papel à nuvem
[por] Os 80 anos da Justiça do Trabalho refletem a modernização no Poder Judiciário frente às inovações tecnológicas advindas da Quarta Revolução Industrial. O subtítulo do "papel à nuvem" expressa a linha do tempo quanto à ocorrência deste processo, passando do processo físico, a digitalização do processo com o Processo ... -
O controle de jornada do motorista profissional empregado: uma análise das evoluções jurisprudenciais e legislativas em confronto com os avanços tecnológicos produzidos pela Quarta revolução industrial
[por] Em pleno despertar para o período histórico que já se faz conhecido como o da Quarta revolução industrial, ou Revolução 4.0, debates acerca do controle de jornada do motorista profissional – que, essencialmente, é um trabalho externo – ainda são pautados como uma condição de impossibilidade ou incompatibilidade, ... -
Liberdade sindical: o modelo ideal
[por] A liberdade sindical, como modelo a ser implementado, constitui o objetivo de um sistema de organização sindical mais democrático e representativo. A OIT (Organização Internacional do Trabalho) a estimula através de seu mais importante tratado sobre temas relacionados ao trabalho: a Convenção 87. O Brasil jamais ... -
Direito fundamental ao meio ambiente de trabalho digno: medidas de desinvisibilização do trabalhador
[por] O direito ao meio ambiente equilibrado é tutelado pela Constituição e reverbera em diversas áreas do Direito, entre elas o Direito do Trabalho. Muito embora tutelado constitucionalmente, o direito ao meio ambiente de trabalho equilibrado é constantemente violado quando se permite a sujeição do trabalhador a riscos ...
