Artigo de periódico
Contratos conexos ao de emprego e a competência jurisdicional
| dc.contributor.author | Santos, Edilton Meireles de Oliveira | |
| dc.date.accessioned | 2019-11-18T17:45:33Z | |
| dc.date.available | 2019-11-18T17:45:33Z | |
| dc.date.issued | 2010-01 | |
| dc.identifier.citation | SANTOS, Edilton Meireles de Oliveira. Contratos conexos ao de emprego e a competência jurisdicional. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 74, n. 1, p. 43-53, jan. 2010. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/164793 | |
| dc.description.abstract | A relação de emprego, até por ser de trato sucessivo, é foco e origem de diversos outros contratos que lhe são conexos. A doutrina e jurisprudência, no entanto, ainda não se ativeram com profundidade a este fenômeno da conexão contratual, buscando compreendê-lo, inclusive para fins de definição da competência para dirimir os litígios dele decorrentes. Procurando lançar esse tema ao debate é que tratamos do mesmo, apontando nosso entendimento quanto à competência jurisdicional. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | Da relação de emprego e do contrato individual de trabalho -- Dos pactos acessórios inseridos no contrato de trabalho: Pactos acessórios firmados com empresas integrantes do grupo econômico empregador. Contratos de previdência privada pelo regime fechado -- Contratos conexos: Contratos conexos entre as mesmas partes. Contratos conexos com terceiros -- Da qualificação jurídica do contrato conexo e da responsabilidade civil -- Da competência em face da conexidade dos contratos: A competência decorrente da relação de trabalho. Competência para os dissídios decorrentes do contrato conexo ao de emprego -- Regras aplicáveis | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista Ltr: legislação do trabalho: vol. 74, n. 1 (jan. 2010) | pt_BR |
| dc.subject | Contrato de trabalho | pt_BR |
| dc.subject | Competência (justiça do trabalho) | pt_BR |
| dc.subject | Contrato | pt_BR |
| dc.subject | Relação de emprego | pt_BR |
| dc.title | Contratos conexos ao de emprego e a competência jurisdicional | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 874284 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/104959 | pt_BR |
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