Artigo de periódico
Contratos conexos ao de emprego e a competência jurisdicional
Artigo de periódico
Contratos conexos ao de emprego e a competência jurisdicional
A relação de emprego, até por ser de trato sucessivo, é foco e origem de diversos outros contratos que lhe são conexos. A doutrina e jurisprudência, no entanto, ainda não se ativeram com profundidade a este fenômeno da conexão contratual, buscando compreendê-lo, inclusive para fins de definição da competência para dirimir os litígios dele decorrentes. Procurando lançar esse tema ao debate é que tratamos do mesmo, apontando nosso entendimento quanto à competência jurisdicional.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/164793Notas de contenido
Da relação de emprego e do contrato individual de trabalho -- Dos pactos acessórios inseridos no contrato de trabalho: Pactos acessórios firmados com empresas integrantes do grupo econômico empregador. Contratos de previdência privada pelo regime fechado -- Contratos conexos: Contratos conexos entre as mesmas partes. Contratos conexos com terceiros -- Da qualificação jurídica do contrato conexo e da responsabilidade civil -- Da competência em face da conexidade dos contratos: A competência decorrente da relação de trabalho. Competência para os dissídios decorrentes do contrato conexo ao de emprego -- Regras aplicáveisIn
Referencia bibliográfica
SANTOS, Edilton Meireles de Oliveira. Contratos conexos ao de emprego e a competência jurisdicional. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 74, n. 1, p. 43-53, jan. 2010.Palabras clave
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