Periódico
Revista de direito constitucional e internacional: vol. 27, n. 115 (set./out. 2019)
dc.contributor.author | Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC) | |
dc.date.accessioned | 2019-11-08T20:30:17Z | |
dc.date.available | 2019-11-08T20:30:17Z | |
dc.date.issued | 2019-10 | |
dc.identifier.citation | REVISTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 27, n. 115, set./out. 2019. 254 p. | pt_BR |
dc.identifier.issn | 1518-272X | |
dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/164632 | |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Revista dos Tribunais | pt_BR |
dc.relation.haspart | Conflito entre princípios e normas constitucionais: o modelo de ponderação de Robert Alexy e críticas de Jürgen Habermas / Luiz Filipe Lago de Carvalho | pt_BR |
dc.relation.haspart | O regime constitucional da disponibilidade de caixa dos entes federados à luz da livre concorrência / Luiz Filipe Lago de Carvalho | pt_BR |
dc.relation.haspart | A utilização do diálogo institucional como fator limitador ao ativismo judicial / Artur Barbosa da Silveira | pt_BR |
dc.relation.haspart | Em busca de um novo fundamento para o sistema jurídico – Para além da norma fundamental de Hans Kelsen / Bernardo Montalvão Varjão de Azevêdo | pt_BR |
dc.relation.haspart | Vinculação intergeracional e rigidez constitucional: segurança jurídica e a adequação do sistema normativo constitucional à realidade social / Michelle Najara Aparecida Silva | pt_BR |
dc.relation.haspart | Representação, partidos políticos e instrumentos de exercício da democracia / Emerson Ademir Borges de Oliveira | pt_BR |
dc.relation.haspart | A inconstitucionalidade presente no Programa de Parcelamento Tributário voltado às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes pelo Simples Nacional – Pert-SN / Giancarla Coelho Naccarati Marcon | pt_BR |
dc.relation.haspart | O controle a posteriori de constitucionalidade na França: Questão de Prioridade Constitucional – QPC e o reforço dos laços entre a Constituição e o cidadão / Cláudio Tessari | pt_BR |
dc.relation.haspart | Utilização de máscaras em manifestações sociais: uma análise do Recurso Extraordinário com Agravo 905.149/RJ (Tema 912) / Alencar Frederico Margraf, Wilson Yoshiro Oyamada | pt_BR |
dc.relation.haspart | Liberdade religiosa na Constituição – Uma abordagem comparada / Jonathan Hernandes Marcantonio | pt_BR |
dc.relation.haspart | Execução constitucional e a proteção dos direitos creditórios / Glauce Corradi Malheiros Pinto, Carlos Henrique Soares | pt_BR |
dc.relation.haspart | Meio ambiente industrial e o direito à salubridade do meio ambiente industrial do trabalho / Rita de Cássia Feitosa Nakamoto, Solange de Oliveira | pt_BR |
dc.subject | Direito constitucional, periódico | pt_BR |
dc.subject | Ciência política, periódico | pt_BR |
dc.title | Revista de direito constitucional e internacional: vol. 27, n. 115 (set./out. 2019) | pt_BR |
dc.title.alternative | RDCI: vol. 27, n. 115 (set./out. 2019) | pt_BR |
dc.accrualperiodicity | Bimestral | pt_BR |
dc.type.genre | Periódico | pt_BR |
dc.publisher.place | São Paulo | pt_BR |
dc.identifier.number | 115 | |
dc.identifier.volume | 27 | |
dc.identifier.rvbisys | 561262 |
Coleção
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