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Periódico

Revista de direito constitucional e internacional: vol. 27, n. 115 (set./out. 2019)

dc.contributor.authorInstituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC)
dc.date.accessioned2019-11-08T20:30:17Z
dc.date.available2019-11-08T20:30:17Z
dc.date.issued2019-10
dc.identifier.citationREVISTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 27, n. 115, set./out. 2019. 254 p.pt_BR
dc.identifier.issn1518-272X
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/164632
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.relation.haspartConflito entre princípios e normas constitucionais: o modelo de ponderação de Robert Alexy e críticas de Jürgen Habermas / Luiz Filipe Lago de Carvalhopt_BR
dc.relation.haspartO regime constitucional da disponibilidade de caixa dos entes federados à luz da livre concorrência / Luiz Filipe Lago de Carvalhopt_BR
dc.relation.haspartA utilização do diálogo institucional como fator limitador ao ativismo judicial / Artur Barbosa da Silveirapt_BR
dc.relation.haspartEm busca de um novo fundamento para o sistema jurídico – Para além da norma fundamental de Hans Kelsen / Bernardo Montalvão Varjão de Azevêdopt_BR
dc.relation.haspartVinculação intergeracional e rigidez constitucional: segurança jurídica e a adequação do sistema normativo constitucional à realidade social / Michelle Najara Aparecida Silvapt_BR
dc.relation.haspartRepresentação, partidos políticos e instrumentos de exercício da democracia / Emerson Ademir Borges de Oliveirapt_BR
dc.relation.haspartA inconstitucionalidade presente no Programa de Parcelamento Tributário voltado às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes pelo Simples Nacional – Pert-SN / Giancarla Coelho Naccarati Marconpt_BR
dc.relation.haspartO controle a posteriori de constitucionalidade na França: Questão de Prioridade Constitucional – QPC e o reforço dos laços entre a Constituição e o cidadão / Cláudio Tessaript_BR
dc.relation.haspartUtilização de máscaras em manifestações sociais: uma análise do Recurso Extraordinário com Agravo 905.149/RJ (Tema 912) / Alencar Frederico Margraf, Wilson Yoshiro Oyamadapt_BR
dc.relation.haspartLiberdade religiosa na Constituição – Uma abordagem comparada / Jonathan Hernandes Marcantoniopt_BR
dc.relation.haspartExecução constitucional e a proteção dos direitos creditórios / Glauce Corradi Malheiros Pinto, Carlos Henrique Soarespt_BR
dc.relation.haspartMeio ambiente industrial e o direito à salubridade do meio ambiente industrial do trabalho / Rita de Cássia Feitosa Nakamoto, Solange de Oliveirapt_BR
dc.subjectDireito constitucional, periódicopt_BR
dc.subjectCiência política, periódicopt_BR
dc.titleRevista de direito constitucional e internacional: vol. 27, n. 115 (set./out. 2019)pt_BR
dc.title.alternativeRDCI: vol. 27, n. 115 (set./out. 2019)pt_BR
dc.accrualperiodicityBimestralpt_BR
dc.type.genrePeriódicopt_BR
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.identifier.number115
dc.identifier.volume27
dc.identifier.rvbisys561262

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