Periódico
Revista de direito constitucional e internacional: vol. 27, n. 115 (set./out. 2019)
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Revista de direito constitucional e internacional: vol. 27, n. 115 (set./out. 2019)
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/164632Periodicidade
Bimestral
Conteúdo
Conflito entre princípios e normas constitucionais: o modelo de ponderação de Robert Alexy e críticas de Jürgen Habermas / Luiz Filipe Lago de Carvalho
O regime constitucional da disponibilidade de caixa dos entes federados à luz da livre concorrência / Luiz Filipe Lago de Carvalho
A utilização do diálogo institucional como fator limitador ao ativismo judicial / Artur Barbosa da Silveira
Em busca de um novo fundamento para o sistema jurídico – Para além da norma fundamental de Hans Kelsen / Bernardo Montalvão Varjão de Azevêdo
Vinculação intergeracional e rigidez constitucional: segurança jurídica e a adequação do sistema normativo constitucional à realidade social / Michelle Najara Aparecida Silva
Representação, partidos políticos e instrumentos de exercício da democracia / Emerson Ademir Borges de Oliveira
A inconstitucionalidade presente no Programa de Parcelamento Tributário voltado às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes pelo Simples Nacional – Pert-SN / Giancarla Coelho Naccarati Marcon
O controle a posteriori de constitucionalidade na França: Questão de Prioridade Constitucional – QPC e o reforço dos laços entre a Constituição e o cidadão / Cláudio Tessari
Utilização de máscaras em manifestações sociais: uma análise do Recurso Extraordinário com Agravo 905.149/RJ (Tema 912) / Alencar Frederico Margraf, Wilson Yoshiro Oyamada
Liberdade religiosa na Constituição – Uma abordagem comparada / Jonathan Hernandes Marcantonio
Execução constitucional e a proteção dos direitos creditórios / Glauce Corradi Malheiros Pinto, Carlos Henrique Soares
Meio ambiente industrial e o direito à salubridade do meio ambiente industrial do trabalho / Rita de Cássia Feitosa Nakamoto, Solange de Oliveira
Fonte
REVISTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 27, n. 115, set./out. 2019. 254 p.Estes itens também podem interessá-lo
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