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    Periódico

    Revista de direito constitucional e internacional: vol. 27, n. 115 (set./out. 2019)

    Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC) | out. 2019
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    PDF (1Mb)

    SYS (RVBI)
    561262
    Coleção
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    Periódico

    Revista de direito constitucional e internacional: vol. 27, n. 115 (set./out. 2019)

    Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC) | out. 2019
    PDF (1Mb)

    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/164632
    Periodicidade
    Bimestral
    Conteúdo
    Conflito entre princípios e normas constitucionais: o modelo de ponderação de Robert Alexy e críticas de Jürgen Habermas / Luiz Filipe Lago de Carvalho
    O regime constitucional da disponibilidade de caixa dos entes federados à luz da livre concorrência / Luiz Filipe Lago de Carvalho
    A utilização do diálogo institucional como fator limitador ao ativismo judicial / Artur Barbosa da Silveira
    Em busca de um novo fundamento para o sistema jurídico – Para além da norma fundamental de Hans Kelsen / Bernardo Montalvão Varjão de Azevêdo
    Vinculação intergeracional e rigidez constitucional: segurança jurídica e a adequação do sistema normativo constitucional à realidade social / Michelle Najara Aparecida Silva
    Representação, partidos políticos e instrumentos de exercício da democracia / Emerson Ademir Borges de Oliveira
    A inconstitucionalidade presente no Programa de Parcelamento Tributário voltado às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes pelo Simples Nacional – Pert-SN / Giancarla Coelho Naccarati Marcon
    O controle a posteriori de constitucionalidade na França: Questão de Prioridade Constitucional – QPC e o reforço dos laços entre a Constituição e o cidadão / Cláudio Tessari
    Utilização de máscaras em manifestações sociais: uma análise do Recurso Extraordinário com Agravo 905.149/RJ (Tema 912) / Alencar Frederico Margraf, Wilson Yoshiro Oyamada
    Liberdade religiosa na Constituição – Uma abordagem comparada / Jonathan Hernandes Marcantonio
    Execução constitucional e a proteção dos direitos creditórios / Glauce Corradi Malheiros Pinto, Carlos Henrique Soares
    Meio ambiente industrial e o direito à salubridade do meio ambiente industrial do trabalho / Rita de Cássia Feitosa Nakamoto, Solange de Oliveira
    Fonte
    REVISTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 27, n. 115, set./out. 2019. 254 p.
    Assunto
    Direito constitucional, periódico ; Ciência política, periódico
    SYS (RVBI)
    561262
    Coleção
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