Artigo de periódico
Controle de constitucionalidade e ação civil pública
| dc.contributor.author | Santos, Ronaldo Lima dos | |
| dc.date.accessioned | 2019-11-06T16:40:38Z | |
| dc.date.available | 2019-11-06T16:40:38Z | |
| dc.date.issued | 2012-11 | |
| dc.identifier.citation | SANTOS, Ronaldo Lima dos. Controle de constitucionalidade e ação civil pública. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 76, n. 11, p. 1293-1298, nov. 2012. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/164413 | |
| dc.description.tableofcontents | Sistema de controle de constitucionalidade -- Diferenças entre ação civil pública e ação direta de inconstitucionalidade -- Controle de constitucionalidade e ação civil pública -- Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior do Trabalho | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Constituição (1988) | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista Ltr: legislação do trabalho: vol. 76, n. 11 (nov. 2012) | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:constituicao:1988-10-05;1988 | pt_BR |
| dc.subject | Controle de constitucionalidade | pt_BR |
| dc.subject | Ação civil pública, aspectos constitucionais, jurisprudência | pt_BR |
| dc.subject | Ação civil pública, aspectos constitucionais, legislação | pt_BR |
| dc.subject | Ação civil pública, aspectos constitucionais | pt_BR |
| dc.subject | Ação direta de inconstitucionalidade | pt_BR |
| dc.subject | Coisa julgada, aspectos constitucionais | pt_BR |
| dc.subject | Interesse coletivo, proteção | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), competência | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST), competência | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST), decisão judicial | pt_BR |
| dc.title | Controle de constitucionalidade e ação civil pública | pt_BR |
| dc.relation.references | Brasil. Código de processo civil (1973), art. 469, III | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 000955114 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/104996 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1973-01-11;5869 | pt_BR |
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