• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • français 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Ouvrir une session
Conseils pour la recherche
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Parcourir

Tout JusLaborisCollectionsAuteursTitresTypesSujetsTagsCette collectionAuteursTitresTypesSujetsTags

    Mon compte

    Ouvrir une session

    Statistiques

    Statistiques d'usage de visualisation
    Voir le document 
    •   Accueil de JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Voir le document
    •   Accueil de JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Voir le document
    Artigo de periódico

    Controle de constitucionalidade e ação civil pública

    Santos, Ronaldo Lima dos | nov. 2012
    Thumbnail

    PDF (195Ko)

    RVBI
    000955114
    Collection
    • Artigos9466

    Statistiques
    Afficher la notice complète
    Artigo de periódico

    Controle de constitucionalidade e ação civil pública

    Santos, Ronaldo Lima dos | nov. 2012
    PDF (195Ko)

    Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/164413
    Articles connexes
    Brasil. Constituição (1988)
    Notes de contenu
    Sistema de controle de constitucionalidade -- Diferenças entre ação civil pública e ação direta de inconstitucionalidade -- Controle de constitucionalidade e ação civil pública -- Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior do Trabalho
    In
    Revista Ltr: legislação do trabalho: vol. 76, n. 11 (nov. 2012)
    Se réfère à
    Brasil. Código de processo civil (1973), art. 469, III
    Source
    SANTOS, Ronaldo Lima dos. Controle de constitucionalidade e ação civil pública. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 76, n. 11, p. 1293-1298, nov. 2012.
    Sujet
    Controle de constitucionalidade ; Ação civil pública, aspectos constitucionais, jurisprudência ; Ação civil pública, aspectos constitucionais, legislação ; Ação civil pública, aspectos constitucionais ; Ação direta de inconstitucionalidade ; Coisa julgada, aspectos constitucionais ; Interesse coletivo, proteção ; Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), competência ; Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST), competência ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST), decisão judicial
    RVBI
    000955114
    Collection
    • Artigos9466

    Statistiques
    Afficher la notice complète

    Ces articles peuvent également être intéressé par

    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 275 (19 a 29 jun. 2023) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 29 jun. 2023
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A extensão territorial da sentença na ação civil pública: evolução da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal até a pronúncia da inconstitucionalidade do artigo 16 da Lei 7347/1985 

      Pereira, Ricardo José Macedo de Britto; Pimenta, José Roberto Freire; Rocha, Cláudio Jannotti da | jun. 2022
      [por] Estabelece o alcance da decisão no tema de repercussão geral n. 1.075 do Supremo Tribunal Federal, mediante a análise de seus fundamentos, bem como o seu cotejo com posições do Supremo Tribunal Federal que resultaram em teses de temas de repercussão geral consolidadas anteriormente. A questão a ser enfrentada é se ...
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista de processo: vol. 20, n. 78 (abr./jun. 1995) 

      | jun. 1995
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista de processo: vol. 33, n. 164 (out. 2008) 

      Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | out. 2008
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A aposentadoria espontânea do empregado público como fator impeditivo para a aplicação da Súmula 390, I, do Tribunal Superior do Trabalho 

      Ferreira, Ricardo Rodrigues | ago. 2013
      Demonstra que a aposentadoria espontânea do empregado público é fator impeditivo da aplicação da Súmula n. 390, I, TST, vedando a manutenção do contrato de trabalho com a Administração Pública direta, autárquica e fundacional. Partindo-se de uma breve e imprescindível caracterização do sujeito objeto da tese, até para ...
    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 253 (4 a 22 abr. 2022) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 22 abr. 2022
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista de processo: vol. 36, n. 198 (ago. 2011) 

      Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | ago. 2011
    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 282 (27 nov. a 15 dez. 2023) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 15 dez. 2023
    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 294 (14 a 30 out. 2024) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 out. 2024
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista de processo: vol. 34, n. 176 (out. 2009) 

      Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | out. 2009

      Accueil · Site du TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Faire parvenir un commentaire

      A propos de la JusLaborisJusLaboris, la Bibliothèque Numérique de la Justice du Travail, diffuse des connaissances sur Droit, notamment du droit du travail, permettant le libre accès et la recherche dans plus de 59044 documents.