Periódico
Revista brasileira de direito público: RBDP: ano 16, n. 61 (abr./jun. 2018)
Periódico
Revista brasileira de direito público: RBDP: ano 16, n. 61 (abr./jun. 2018)
Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
https://hdl.handle.net/20.500.12178/163780Périodicité
Trimestral
Description
Editada anteriormente por Instituto de Direito Público da BahiaContenu
Risco cambial em contratos de concessão / Marcos Nóbrega, Marcelo Bruto
Administração contratual, nova contratualidade administrativa e contratos de parcerias: breves considerações acerca de alguns conceitos que integram uma nova terminologia trazida pela doutrina administrativista contemporânea / Murilo Ruiz Ferro, André Castro Carvalho
O controle de qualidade nas contratações públicas: uma análise do Instrumento de Medição de Resultado / Rodrigo Pironti, Mirela Miró Ziliotto
Os fundamentos da discricionariedade administrativa: da arbitrariedade à juridicidade / Thiago Lins Monteiro
Contratação direta por inexigibilidade: o preconceito dos controladores e o medo dos gestores / Erick Halpern
As modalidades de extinção das concessões de serviços públicos: uma visão comparada entre Brasil e Cuba / Pedro Dias de Oliveira Netto
Regime jurídico dos bens públicos / Gabriela de Carvalho
Isonomia nas contratações de microempresas / Saulo Bichara Mendonça, Heron Abdon Souza
Princípios republicano e democrático: aspectos estruturais e reflexos hermenêuticos / Veyzon Campos Muniz, Virgínia Fehlberg Cardozo
Subsídio direto à população de baixa renda como mecanismo para a universalização dos serviços públicos de abastecimento de água potável e de esgotamento sanitário / Andréa Costa de Vasconcelos, Fernando S. Marcato
Uma abordagem jogo-teórica das estratégias (atuais e possíveis) do Estado brasileiro para a pesquisa em energia renovável / Bradson Camelo
Poder normativo e regulação ferroviária no Brasil / Adriano Soares da Costa
Princípio da não culpabilidade na Constituição Federal: colisões hermenêuticas na jurisprudência brasileira / Diogo Fortunato Melo
Source
REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PÚBLICO: RBDP. Belo Horizonte: Fórum, ano 16, n. 61, abr./jun. 2018. 366 p.Ces articles peuvent également être intéressé par
-
Revista brasileira de direito público: RBDP: ano 16, n. 60 (jan./mar. 2018)
Instituto Brasileiro de Direito Público (IBDP) | mar. 2018 -
Revista brasileira de direito público: RBDP: ano 18, n. 69 (abr./jun. 2020)
Instituto Brasileiro de Direito Público (IBDP) | jun. 2020 -
Ato Conjunto n. 14/CSJT.TST.GP, de 27 de maio de 2008
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 maio 2008Normatiza a tramitação dos processos referentes à prorrogação dos prazos contratuais e de novas contratações nas unidades administrativas do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Atribui responsabilidade aos Secretários, aos Coordenadores, aos Assessores-Chefes e os ... -
Revista brasileira de direito público: RBDP: ano 18, n. 70 (jul./set. 2020)
Instituto Brasileiro de Direito Público (IBDP) | set. 2020 -
Revista brasileira de direito público: RBDP: ano 18, n. 68 (jan./mar. 2020)
Instituto Brasileiro de Direito Público (IBDP) | mar. 2020 -
Revista brasileira de direito público: RBDP: ano 16, n. 62 (jul./set. 2018)
Instituto Brasileiro de Direito Público (IBDP) | set. 2018 -
Competência da Justiça do trabalho para as ações que envolvem contratações de servidores temporários e para as ações de improbidade administrativa: responsabilidade pessoal do administrador público
Silva, José Antônio Ribeiro de Oliveira | ago. 2012Nos últimos anos, sobretudo após a promulgação da Emenda Constitucional n. 45/2004, a Justiça do Trabalho tem se deparado com inúmeras ações envolvendo as contratações temporárias de servidores públicos, sendo que atualmente tem havido também a propositura de ações, mormente pelo Ministério Público do Trabalho, para a ... -
A aposentadoria como extinção do vínculo de emprego do empregado público
Higa, Renato Kenji | mar. 2008[por] Aborda a questão do rompimento do contrato de trabalho do empregado público que se aposenta voluntariamente. O empregado público é uma espécie de agente público que presta serviços à Administração Pública direta e indireta, submetendo-se a normas constitucionais, administrativas e trabalhistas. Sendo assim, ao se ... -
Revista brasileira de direito público: RBDP: ano 15, n. 57 (abr./jun. 2017)
Instituto Brasileiro de Direito Público (IBDP) | jun. 2017