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Revista brasileira de direito público: RBDP: ano 14, n. 55 (out./dez. 2016)

dc.contributor.authorInstituto Brasileiro de Direito Público (IBDP)
dc.date.accessioned2019-10-16T23:08:57Z
dc.date.available2019-10-16T23:08:57Z
dc.date.issued2016-12
dc.identifier.citationREVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PÚBLICO: RBDP. Belo Horizonte: Fórum, ano 14, n. 55, out./dez. 2016. 312 p.pt_BR
dc.identifier.issn1678-7072
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/163774
dc.descriptionEditada anteriormente por Instituto de Direito Público da Bahiapt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherFórumpt_BR
dc.relation.haspartLicitações e contratações diferenciadas à luz da LC nº 123/06 com as alterações da LC nº 147/14 / Edgar Guimarãespt_BR
dc.relation.haspartConsiderações sobre as relações do Estado e do Direito na economia / Alexandre Santos de Aragãopt_BR
dc.relation.haspartO sentido constitucional de carreira no serviço público / Paulo Modestopt_BR
dc.relation.haspartA criação de agência reguladora para fiscalizar a execução dos contratos de gestão como forma de atender o princípio da eficiência / Rubens Naves, Angélica Petianpt_BR
dc.relation.haspartO mal estar do direito penal na pós-modernidade / Durval Carneiro Netopt_BR
dc.relation.haspartA dignidade humana e os limites para a concretização dos direitos da pessoa idosa: uma abordagem à luz da teoria dos sistemas / Sabrine Silva Kauss, Ricardo Maurício Freire Soares, Gilson Alves de Santana Juniorpt_BR
dc.relation.haspartCidades digitais: gestão de identidades e direito à privacidade informática / Catarina Ribeiro Francopt_BR
dc.relation.haspartLicitação no serviço de transporte rodoviário de passageiros: a inconstitucionalidade do art. 3º da Lei nº 12.996/2014 / Wesley Bentopt_BR
dc.relation.haspartPressupostos da responsabilidade civil do Estado e a discussão sobre a punição do ente público por meio de condenações por danos morais / Roberto Altheimpt_BR
dc.relation.haspartO silêncio administrativo, suas possíveis consequências jurídicas e a revisão dos seus efeitos pela Administração Pública / Mateus Camilo Ribeiro da Silvapt_BR
dc.subjectDireito público, periódicopt_BR
dc.subjectDireito constitucional, periódicopt_BR
dc.titleRevista brasileira de direito público: RBDP: ano 14, n. 55 (out./dez. 2016)pt_BR
dc.accrualperiodicityTrimestralpt_BR
dc.type.genrePeriódicopt_BR
dc.publisher.placeBelo Horizontept_BR
dc.identifier.number55
dc.identifier.volume14
dc.identifier.rvbisys655502

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