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    Ato

    Ato n. 11/GCGJT, de 9 de outubro de 2019

    Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 9 out. 2019
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    PDF (180Kb)

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    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat9703

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    Ato

    Ato n. 11/GCGJT, de 9 de outubro de 2019

    Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 9 out. 2019
    PDF (180Kb)

    Institui Grupo de Trabalho destinado a realizar estudos visando à regulamentação e procedimentos relativos à centralização de execuções e à instauração de Plano Especial de Pagamento Trabalhista (PEPT), regidos pelo Provimento n. 1/CGJT, de 9 de fevereiro de 2018.
    Use este identificador para citar o enlazar este ítem
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/163111
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    Provimento n. 1/CGJT, de 9 de fevereiro de 2018
    Hace referencia a
    Consulta n. 1000642-04.2018.5.00.0000
    Referencia bibliográfica
    CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 11/GCGJT, de 9 de outubro de 2019. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 2827, p. 1, 9 out. 2019.
    Palabras clave
    Criação ; Grupo de trabalho ; Execução trabalhista ; Plano ; Pagamento ; Justiça do trabalho ; Procedimento
    Colecciones
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat9703

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      Ato

      Ato n. 17/GCGJT, de 28 de março de 2022 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 28 mar. 2022
      Institui Grupo de Trabalho para estudos e atualização sobre a reformulação e aprimoramento dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho que tratam da reunião de execuções no âmbito da Justiça do Trabalho.
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      Ato

      Ato n. 33/GCGJT, de 18 de outubro de 2022 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 19 out. 2022
      Revoga o Ato n. 17/GCGJT, de 28 de março de 2022, que institui Grupo de Trabalho para estudos e atualização sobre a reformulação e aprimoramento dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho que tratam da reunião de execuções no âmbito da Justiça do Trabalho.
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      Ato

      Ato n. 81/CSJT.GP.SG.NGC, de 19 de outubro de 2021 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 20 out. 2021
      Institui grupo de trabalho destinado a realizar estudos para propor medidas que visem disciplinar procedimentos no compartilhamento de áreas dos imóveis com outros órgãos públicos, propor critérios e diretrizes para a ocupação dos imóveis e rever referenciais de áreas previstos pela Resolução n. 70/CSJT, de 24 de setembro ...
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      Ato

      Ato n. 2/CSJT.GP.SG.SECMAT, de 16 de dezembro de 2022 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 19 dez. 2022
      Institui o Grupo de Trabalho Nacional destinado a realizar estudos e propor diretrizes para o II Procedimento Unificado de Remoção de Juízes do Trabalho Substitutos.
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      Ato

      Ato n. 147/CSJT.GP.SG, de 16 de dezembro de 2020 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 17 dez. 2020
      Institui grupo de trabalho destinado à realização de estudos sobre programas de assistência à saúde suplementar para magistrados e servidores da Justiça do Trabalho.
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      Ato

      Ato n. 8/CSJT.GP.SG.AGGEST, de 22 de fevereiro de 2021 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 23 fev. 2021
      Institui grupo de trabalho destinado a realizar estudos para verificar a viabilidade técnica de converter o projeto "Governança dos Colegiados Temáticos do TRT/MG" em iniciativa nacional no âmbito do Planejamento Estratégico 2021-2026 e estruturar um plano de projeto para sua implantação.
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      Artigo de periódico

      Incidente de desconsideração da personalidade jurídica nos tribunais regionais do trabalho 

      Gitelman, Suely Ester; Calcini, Ricardo Souza | out. 2019
      [por] A responsabilidade patrimonial dos sócios atuais e daqueles retirantes das sociedades empresárias constitui hoje um dos temas mais sensíveis do direito, em especial na seara da Justiça do Trabalho. O artigo se pautou no estudo quanto ao procedimento a ser seguido com vistas a desconsiderar a personalidade jurídica ...
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      Portaria

      Portaria n. 223, de 23 de junho de 2022 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 24 jun. 2022
      Institui Grupo de Trabalho destinado à realização de estudos sobre a regulamentação de cotas para indígenas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e de ingresso na Magistratura.
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