Ver item 

Ver registro simples

Artigo de periódico

A fraude no contrato de licença de uso de imagem

dc.contributor.authorBastos, Guilherme Augusto Caputo
dc.contributor.authorFernandes, Julianna Vieira
dc.date.accessioned2019-10-01T18:09:28Z
dc.date.available2019-10-01T18:09:28Z
dc.date.issued2019-07
dc.identifier.citationBASTOS, Guilherme Augusto Caputo; FERNANDES, Julianna Vieira. A fraude no contrato de licença de uso de imagem. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 83, n. 7, p. 781-788, jul. 2019.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/162636
dc.descriptionInformação sobre o autor: Ministro, Tribunal Superior do Trabalho (Guilherme Augusto Caputo Bastos)pt_BR
dc.description.abstractEstuda a fraude e as suas mais diversas formas de manifestação no contrato de trabalho comum — aquele regido, essencialmente, pelas regras da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) — e, a partir daí, analisar como ela também se apresenta no contrato de licença de uso de imagem que, normalmente, é firmado paralelamente ao contrato especial de trabalho desportivo, que encontra regência na Lei n. 9.615/98 (Lei Pelé). Antes, contudo, de adentrar propriamente no estudo da fraude, cumpre-me, para melhor compreensão do tema, traçar um paralelo entre o contrato de trabalho comum e o contrato especial de trabalho desportivo, elencando as suas respectivas características e as principais diferenciações entre os vínculos de emprego e de natureza desportiva.pt_BR
dc.description.tableofcontentsContrato de trabalho e o contrato especial de trabalho desportivo -- A fraude e a sua manifestação no contrato individual de trabalho e no contrato de licença de uso de imagempt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista Ltr: legislação do trabalho: vol. 83, n. 7 (jul. 2019)pt_BR
dc.subjectContrato de trabalho por prazo determinado, Brasilpt_BR
dc.subjectFraude, Brasilpt_BR
dc.subjectDireito à própria imagem, Brasilpt_BR
dc.subjectDireito de arena, Brasilpt_BR
dc.subjectAtleta profissional, Brasilpt_BR
dc.subjectJogador de futebol, Brasilpt_BR
dc.titleA fraude no contrato de licença de uso de imagempt_BR
dc.relation.referencesBrasil. Constituição (1988), art. 5º,V, Xpt_BR
dc.relation.referencesBrasil. Lei Pelé (1998), art. 28, I, II, § 5º; art. 30; art. 87-Apt_BR
dc.type.genreArtigo de periódicopt_BR
dc.identifier.rvbisys1156171
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/162530pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttp://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:constituicao:1988-10-05;1988pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1998-03-24;9615pt_BR

Thumbnail
Nome:
2019_bastos_guilherme_fraude_c ...
Tamanho:
161Kb
Formato:
PDF
Visualizar/Abrir

Coleção

Ver registro simples