Artigo de periódico
Os impactos da pejotização e da formalização no financiamento da previdência social: uma simulação pautada pela reforma trabalhista
Artigo de periódico
Os impactos da pejotização e da formalização no financiamento da previdência social: uma simulação pautada pela reforma trabalhista
Analisa os impactos da reforma trabalhista na arrecadação de recursos para a seguridade social, em particular para a arrecadação da Previdência Social. O trabalho se inicia com discussão dos princípios gerais do financiamento da Seguridade Social e a evolução das suas fontes de receita. Em seguida mostra-se como essas fontes de financiamento estão ligadas às diferentes categorias de emprego e, portanto, dependem da estrutura do mercado de trabalho. O impacto da reforma trabalhista na arrecadação da Previdência Social é analisado considerando os fenômenos da pejotização e da formalização. Por fim, constroem-se três cenários estimando a variação líquida total da receita da Previdência Social com a reforma trabalhista. Os resultados mostram que mesmo no cenário mais conservador há perdas líquidas substantivas na arrecadação previdenciária.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/162072Description
Apresenta tabelas e gráficos sobre: receitas do orçamento da seguridade social de 2005 a 2015 - em R$ milhões correntes, contribuições para a seguridade social de acordo com a posição na ocupação por categoria de emprego, valor acumulado das receitas do INSS e do FRGPS de 2008 a 2015 – R$ milhões correntes, evolução das pessoas ocupadas segundo posição na ocupação, contribuição previdenciária média por faixa de contribuição 2015, simulação do efeito da pejotização de um trabalhador representativo na arrecadação Previdência social (ano base 2015), simulação do efeito da pejotização de 1% do total de vínculos do Regime Geral na arrecadação da Previdência Social (ano base 2015), simulação do efeito da formalização de um trabalhador representativo por conta própria na arrecadação da Previdência Social (ano base 2015), simulação do efeito da formalização de um 1% dos trabalhadores por conta própria na arrecadação da Previdência Social (ano base 2015), simulação do efeito da formalização de um trabalhador representativo sem carteira na arrecadação da Previdência Social, simulação do efeito da formalização de 1% do total dos sem carteira e sem contribuição na arrecadação da Previdência Social, simulação do efeito da reforma trabalhista em três cenários (R$ milhões); evolução da arrecadação da seguridade social segundo fonte de Receita (em % do total arrecadado) 2005 a 2015, evolução das receitas de contribuições para a Previdência social de 2008 a 2015 (em R$ milhões correntes), simulação dos efeitos na arrecadação da Previdência em três cenáriosTable of contents
A Constituição de 1988 e o financiamento da seguridade Social -- Financiamento da seguridade social por modalidade de emprego -- Mudanças no mercado de trabalho e na arrecadação previdenciária -- Impactos da pejotização e da formalização na arrecadação da Previdência social: Bases de dados e aspectos metodológicos. Simulação dos impactos da pejotização e da formalização. Simulação para a pejotização. Simulação para a formalização de conta própria. Simulação para a formalização de assalariado sem carteira -- Cenários para a arrecadação a partir pejotização e da formalizaçãoIn
Citation
WELLLE, Arthur; ARANTES, Flávio; MELLO, Guilherme; ROSSI, Pedro. Os impactos da pejotização e da formalização no financiamento da previdência social: uma simulação pautada pela reforma trabalhista. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 8, n. 80, p. 129-149, jul. 2019.See also
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