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Artigo de periódico

Violência contra a mulher indígena: a problemática do efetivo e adequado acesso à justiça

dc.contributor.authorMacedo, Isabella Nascimento
dc.contributor.authorSantos Júnior, Clodoaldo Moreira dos
dc.date.accessioned2019-08-30T15:49:46Z
dc.date.available2019-08-30T15:49:46Z
dc.date.issued2018-12
dc.identifier.citationMACEDO, Isabella Nascimento; SANTOS JÚNIOR, Clodoaldo Moreira dos. Violência contra a mulher indígena: a problemática do efetivo e adequado acesso à justiça = Violence against indigenous women: the concern of effective and adequate access to justice. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 44, n. 196, p. 87-110, dez. 2018.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/161244
dc.description.abstract[por] Demonstra como a dupla discriminação a que a mulher indígena está submetida contribui diretamente na problemática de adequação e efetividade do direito de acesso à Justiça. Por mais heterogêneo que sejam, os grupos indígenas tendem a passar pelas mesmas dificuldades históricas. Tais dificuldades são melhores compreendidas ao estudar os fatores sociais, econômicos, geográficos, educacionais e linguísticos que diferem os povos indígenas daqueles "não índios". Existe de fato uma dificuldade de definição do povo indígena, já que, por sua tamanha diversidade não se deixa encaixar em um conceito único, que limitaria a realidade fática e histórica. Contudo, a heterogeneidade não pode servir como pretexto para as muitas violações de direitos fundamentais às quais tal povo encontra-se submetido. A solução para o problema encontra-se em garantir a plenitude de acesso à justiça, como será mais bem demonstrado em linhas posteriores.pt_BR
dc.description.abstract[eng] The purpose of this article is to demonstrate how double -discrimination that indigenous women are submitted contribute directly on the concern of adequate and effective of the right to access the justice. No matter how heterogeneous they are, the indigenous people tend go through the same historical difficulties. Those difficulties are better understood when factors such as social, economic, geographic, educational and linguistic that make them unique are studied. There is indeed a difficulty in defining indigenous people, since they are really diverse group that prevent to be fit in only one definition, which would restrict their ground truth and historical reality. However, heterogeneous can’t be a pretext to so many violations of fundamental rights that this group is submitted. The solution is to be found by guaranteeing the plenitude of access to justice, which will be better demonstrated in subsequent lines.pt_BR
dc.description.tableofcontentsGênero e violência -- Diplomas legais no combate à violência contra a mulher -- Violência contra a mulher indígena -- Do efetivo e adequado acesso à justiçapt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relationBrasil. Decreto n. 1.973, de 1º de agosto de 1996pt_BR
dc.relationBrasil. Lei Maria da Penha (2006)pt_BR
dc.relation.ispartofRevista de direito do trabalho: vol. 44, n. 196 (dez. 2018)pt_BR
dc.relation.urihttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto:1996-08-01;1973pt_BR
dc.relation.urihttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2006-08-07;11340pt_BR
dc.subjectAcesso à justiça, Brasilpt_BR
dc.subjectMulher, Brasilpt_BR
dc.subjectComunidade indígena, Brasilpt_BR
dc.subjectViolência contra a mulher, Brasilpt_BR
dc.subjectViolência contra a mulher, legislação, Brasilpt_BR
dc.titleViolência contra a mulher indígena: a problemática do efetivo e adequado acesso à justiçapt_BR
dc.title.alternativeViolence against indigenous women: the concern of effective and adequate access to justicept_BR
dc.type.genreArtigo de periódicopt_BR
dc.identifier.rvbisys1140448
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/161213pt_BR

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