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Ato

Ato n. 589, de 19 de setembro de 2008

dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
dc.contributor.otherBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP)pt_BR
dc.date.accessioned2009-06-22T13:34:32Z
dc.date.available2009-06-22T13:34:32Z
dc.date.created2008-09-19
dc.date.issued2008-09-23
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 589, de 19 de setembro de 2008. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 38, p. 5, 26 set. 2008.pt_BR
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 589, de 19 de setembro de 2008. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, p. 3, 19 set. 2008.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/1609
dc.descriptionReferendado pela Resolução Administrativa n. 1311, de 2 de outubro de 2008pt_BR
dc.description.abstractRevoga a Instrução Normativa n. 7, aprovada pela Resolução n. 53, de 21 de março de 1996, que regulamenta, no âmbito da Justiça do Trabalho, o art. 5º, § 2º, da Lei n. 8112/90, disciplinando o exercício do direito de as pessoas portadoras de deficiência se inscreverem em concurso público para provimento de cargos cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadoras.pt_BR
dc.description.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/1969pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relationInstrução Normativa n. 7 [aprovada pela Resolução n. 53, de 21 de março de 1996]pt_BR
dc.relation.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/1614pt_BR
dc.subjectConcurso públicopt_BR
dc.subjectJustiça do trabalhopt_BR
dc.subjectRegulamentaçãopt_BR
dc.subjectDeficiente físicopt_BR
dc.subjectRevogaçãopt_BR
dc.subjectInstrução normativapt_BR
dc.titleAto n. 589, de 19 de setembro de 2008pt_BR
dc.type.atoAtopt_BR
dc.identifier.number589
dc.identifier.yearandnumber200800589

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