Artigo de periódico
Crítica à dogmática dos direitos autorais de trabalhadoras e trabalhadores e sua colonização pelos direitos da propriedade industrial
| dc.contributor.author | Machado, Gustavo Seferian Scheffer | |
| dc.date.accessioned | 2019-08-22T18:11:09Z | |
| dc.date.available | 2019-08-22T18:11:09Z | |
| dc.date.issued | 2018-10 | |
| dc.identifier.citation | MACHADO, Gustavo Seferian Scheffer. Crítica à dogmática dos direitos autorais de trabalhadoras e trabalhadores e sua colonização pelos direitos da propriedade industrial = Critique of the dogmatics of the employees copyrights and their colonization for the industrial property rights. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 44, n. 194, p. 155-175, out. 2018. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/160993 | |
| dc.description.abstract | [por] Enfrentando os marcos normativo-textuais sobre os direitos autorais e a propriedade industrial, expõe as contradições que denotam a funcionalidade patronal das normas civilistas que propuseram uma revisitação do art. 454 da CLT, e a necessidade de subsistência do conteúdo do texto Consolidado em face dos seus intuitos flexibilizadores. | pt_BR |
| dc.description.abstract | [eng] The article proposes, confronting normative-textual landmarks on copyright and industrial property, to expose the contradictions that denote the employer benefits in the private law norms that proposed a revision of art. 454 of CLT, and the need for subsistence of the content of the Consolidated text in front of its flexibilizing intentions. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | Marcos normativo-textuais -- Contradições e funcionalidades da regulamentação dos direitos autorais e da propriedade industrial -- Aplicação da norma trabalhista em detrimento do direito comum: inexistência de revogação, especificidade e prevalência da norma mais favorável | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista de direito do trabalho: vol. 44, n. 194 (out. 2018) | pt_BR |
| dc.subject | Direito autoral, legislação, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Propriedade industrial, legislação, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Propriedade intelectual, legislação, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Direito do trabalho, Brasil | pt_BR |
| dc.title | Crítica à dogmática dos direitos autorais de trabalhadoras e trabalhadores e sua colonização pelos direitos da propriedade industrial | pt_BR |
| dc.title.alternative | Critique of the dogmatics of the employees copyrights and their colonization for the industrial property rights | pt_BR |
| dc.relation.references | Brasil. Código da propriedade industrial (1971), art. 40; art. 41; art. 42 | pt_BR |
| dc.relation.references | Brasil. Lei dos direitos autorais (1973), art. 36 | pt_BR |
| dc.relation.references | Brasil. Lei de software (1987), art. 5º | pt_BR |
| dc.relation.references | Brasil. Lei das patentes (1996), art. 88; art. 89; art. 90; art. 91 | pt_BR |
| dc.relation.references | Brasil. Lei de software (1998). art. 4º | pt_BR |
| dc.relation.references | Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 454 | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 1134546 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/160430 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1971-12-21;5772 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1973-12-14;5988 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1987-12-18;7646 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1996-05-14;9279 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1998-02-19;9609 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto.lei:1943-05-01;5452 | pt_BR |
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