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Artigo de periódico

Crítica à dogmática dos direitos autorais de trabalhadoras e trabalhadores e sua colonização pelos direitos da propriedade industrial

dc.contributor.authorMachado, Gustavo Seferian Scheffer
dc.date.accessioned2019-08-22T18:11:09Z
dc.date.available2019-08-22T18:11:09Z
dc.date.issued2018-10
dc.identifier.citationMACHADO, Gustavo Seferian Scheffer. Crítica à dogmática dos direitos autorais de trabalhadoras e trabalhadores e sua colonização pelos direitos da propriedade industrial = Critique of the dogmatics of the employees copyrights and their colonization for the industrial property rights. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 44, n. 194, p. 155-175, out. 2018.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/160993
dc.description.abstract[por] Enfrentando os marcos normativo-textuais sobre os direitos autorais e a propriedade industrial, expõe as contradições que denotam a funcionalidade patronal das normas civilistas que propuseram uma revisitação do art. 454 da CLT, e a necessidade de subsistência do conteúdo do texto Consolidado em face dos seus intuitos flexibilizadores.pt_BR
dc.description.abstract[eng] The article proposes, confronting normative-textual landmarks on copyright and industrial property, to expose the contradictions that denote the employer benefits in the private law norms that proposed a revision of art. 454 of CLT, and the need for subsistence of the content of the Consolidated text in front of its flexibilizing intentions.pt_BR
dc.description.tableofcontentsMarcos normativo-textuais -- Contradições e funcionalidades da regulamentação dos direitos autorais e da propriedade industrial -- Aplicação da norma trabalhista em detrimento do direito comum: inexistência de revogação, especificidade e prevalência da norma mais favorávelpt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista de direito do trabalho: vol. 44, n. 194 (out. 2018)pt_BR
dc.subjectDireito autoral, legislação, Brasilpt_BR
dc.subjectPropriedade industrial, legislação, Brasilpt_BR
dc.subjectPropriedade intelectual, legislação, Brasilpt_BR
dc.subjectDireito do trabalho, Brasilpt_BR
dc.titleCrítica à dogmática dos direitos autorais de trabalhadoras e trabalhadores e sua colonização pelos direitos da propriedade industrialpt_BR
dc.title.alternativeCritique of the dogmatics of the employees copyrights and their colonization for the industrial property rightspt_BR
dc.relation.referencesBrasil. Código da propriedade industrial (1971), art. 40; art. 41; art. 42pt_BR
dc.relation.referencesBrasil. Lei dos direitos autorais (1973), art. 36pt_BR
dc.relation.referencesBrasil. Lei de software (1987), art. 5ºpt_BR
dc.relation.referencesBrasil. Lei das patentes (1996), art. 88; art. 89; art. 90; art. 91pt_BR
dc.relation.referencesBrasil. Lei de software (1998). art. 4ºpt_BR
dc.relation.referencesBrasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 454pt_BR
dc.type.genreArtigo de periódicopt_BR
dc.identifier.rvbisys1134546
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/160430pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1971-12-21;5772pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1973-12-14;5988pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1987-12-18;7646pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1996-05-14;9279pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1998-02-19;9609pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttp://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto.lei:1943-05-01;5452pt_BR

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2018_machado_gustavo_critica_d ...
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