Artigo de periódico
Crítica à dogmática dos direitos autorais de trabalhadoras e trabalhadores e sua colonização pelos direitos da propriedade industrial
Artigo de periódico
Crítica à dogmática dos direitos autorais de trabalhadoras e trabalhadores e sua colonização pelos direitos da propriedade industrial
[por] Enfrentando os marcos normativo-textuais sobre os direitos autorais e a propriedade industrial, expõe as contradições que denotam a funcionalidade patronal das normas civilistas que propuseram uma revisitação do art. 454 da CLT, e a necessidade de subsistência do conteúdo do texto Consolidado em face dos seus intuitos flexibilizadores. [eng] The article proposes, confronting normative-textual landmarks on copyright and industrial property, to expose the contradictions that denote the employer benefits in the private law norms that proposed a revision of art. 454 of CLT, and the need for subsistence of the content of the Consolidated text in front of its flexibilizing intentions.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/160993Table of contents
Marcos normativo-textuais -- Contradições e funcionalidades da regulamentação dos direitos autorais e da propriedade industrial -- Aplicação da norma trabalhista em detrimento do direito comum: inexistência de revogação, especificidade e prevalência da norma mais favorávelIn
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MACHADO, Gustavo Seferian Scheffer. Crítica à dogmática dos direitos autorais de trabalhadoras e trabalhadores e sua colonização pelos direitos da propriedade industrial = Critique of the dogmatics of the employees copyrights and their colonization for the industrial property rights. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 44, n. 194, p. 155-175, out. 2018.See also
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