Artigo de periódico
Súmulas no direito do trabalho: história, fonte e aplicação
| dc.contributor.author | Bento, Rafael Tedrus | |
| dc.date.accessioned | 2019-08-22T18:06:45Z | |
| dc.date.available | 2019-08-22T18:06:45Z | |
| dc.date.issued | 2018-10 | |
| dc.identifier.citation | BENTO, Rafael Tedrus. Súmulas no direito do trabalho: história, fonte e aplicação = Precedent in labor law: history, source and application. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 44, n. 194, p. 115-136, out. 2018. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/160992 | |
| dc.description.abstract | [por] Identifica as principais características das súmulas no Direito Trabalhista brasileiro, qual sua origem, ressaltando o contexto histórico no qual ela foi inserida, e se há possibilidade de sua identificação como fonte de produção de norma jurídica, demonstrando que o Direito pátrio incorporou este instituto, tornando -o indispensável para o funcionamento do sistema jurídico atual. | pt_BR |
| dc.description.abstract | [eng] The present study tries to identify as main characteristics of the precedents in the Brazilian Labor Law, what its origin, highlighting the historical context that was not published, and if there is possibility of its identification as a source of production of legal norm, demonstrating that the Patrimony Law incorporated East institute, making it indispensable for the functioning of the current legal system. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | Breve histórico -- Fonte do direito -- Súmulas como fonte do direito | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017 | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista de direito do trabalho: vol. 44, n. 194 (out. 2018) | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2017-07-13;13467 | pt_BR |
| dc.subject | Súmula, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Fontes do direito, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Direito do trabalho, Brasil | pt_BR |
| dc.title | Súmulas no direito do trabalho: história, fonte e aplicação | pt_BR |
| dc.title.alternative | Precedent in labor law: history, source and application | pt_BR |
| dc.relation.references | Brasil. Código de processo civil (2015), art. 926; art. 927 | pt_BR |
| dc.relation.references | Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 8º, § 1º, § 2º, § 3º | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 1134458 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/160430 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2015-03-16;13105 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto.lei:1943-05-01;5452 | pt_BR |
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