Ato
Ato n. 681/SETPOEDC.GP, de 29 de outubro de 2008
Ato
Ato n. 681/SETPOEDC.GP, de 29 de outubro de 2008
Reedita o calendário oficial do Tribunal Superior do Trabalho, relativo ao ano de 2008, com as mudanças introduzidas pelo Ato n. 656/SETPOEDC.GP, de 21 de outubro de 2008.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/1601Notas
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Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 681/SETPOEDC.GP, de 29 de outubro de 2008. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 43, p. 6, 31 out. 2008.BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 681/SETPOEDC.GP, de 29 de outubro de 2008. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: [caderno do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 103, p. 1, 30 out. 2008.
Veja também
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Ato n. 193/SEGJUD.GP, de 15 de abril de 2016
Altera o art. 2º do Ato n. 656/SETPOEDC.GP, de 21 de outubro de 2008, que estabelece os dias da semana das sessões ordinárias dos Órgãos Judicantes do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 1820, de 2 de maio de 2016
Referenda o Ato n. 193/SEGJUD.GP, de 15 de abril de 2016, que alterou o art. 2º do Ato n. 656/SETPOEDC.GP, de 21 de outubro de 2008, o qual estabelece os dias da semana das sessões ordinárias dos Órgãos Judicantes do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 1313, de 3 de novembro de 2008
Referenda o Ato n. 656/SETPOEDC.GP, de 21 de outubro de 2008, que altera o dia da semana das sessões do Órgão Especial, Seção Especializada em Dissídios Coletivos e Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 1314, de 3 de novembro de 2008
Referenda o Ato n. 681/SETPOEDC.GP, de 29 de outubro de 2008, que reedita o calendário oficial do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 109/SEJUD.GP, de 11 de março de 2010
Altera o Ato n. 180/SETPOEDC.GP, de 18 de março de 2009, que apresenta lista consolidada de Autarquias e Fundações Públicas Federais Representadas Judicialmente pela Procuradoria-Geral Federal, através de sua Adjuntoria de Contencioso. -
Ato n. 90/SEJUD.GP, de 28 de fevereiro de 2011
Altera o Ato n. 180/SETPOEDC.GP, de 18 de março de 2009, que dispõe sobre os procedimentos a serem observados na autuação dos processos em que a União e suas respectivas autarquias e fundações sejam parte, bem como para a notificação das referidas entidades. -
Ato n. 789/SETPOEDC.GP, de 19 de dezembro de 2008
Revoga o Ato n. 741/SETPOEDC.GP, de 26 de novembro de 2008, que suspendia a contagem dos prazos processuais nos feitos oriundos do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Segunda Região. -
Ato n. 250, de 28 de março de 2008
Revoga o Ato n. 88/SETPOEDC.GP, de 30 de janeiro de 2008, que suspendia as citações, intimações e prazos processuais em favor da União, órgãos ou entidades públicas representados pelos Advogados da União, Procuradores da Fazenda Nacional e Procuradores Federais. -
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Referenda o Ato n. 203/SETPOEDC.GP, de 31 de março de 2009, que altera a composição da Comissão Permanente de Documentação do Tribunal Superior do Trabalho. -
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