Referenda o Ato n. 584/GDGSET.GP, de 17 de outubro de 2023, que transforma, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, o Núcleo de Odontologia Ocupacional e Assistencial em Seção de Odontologia Ocupacional e Assistencial, vinculada à Divisão Médica e Odontológica; e transforma funções comissionadas, sem aumento de despesas.

Transforma funções comissionadas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, sem aumento de despesas.

Transforma funções comissionadas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, sem aumento de despesas.

Altera a redação do art. 3º do Ato n. 277/GDGCA.GP, de 31 de julho de 2007, que transforma, sem aumento de despesa, funções comissionadas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.

Transforma funções comissionadas no âmbito da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), sem aumento de despesas.