Referenda o Ato n. 307/GDGSET.GP, de 26 de maio de 2023, praticado pelo Exmo. Ministro ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA, Vice-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, que transforma unidade administrativa; transfere e transforma funções comissionadas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.

Aprova alterações na estrutura orgânica do Tribunal Superior do Trabalho.

Referenda o Ato n. 410/GDGSET.GP, de 17 de julho de 2025, que extingue a Seção de Apoio Administrativo, vinculada à Divisão de Apoio e Registros Taquigráficos do Tribunal Superior do Trabalho (TST); transforma e transfere funções comissionadas no âmbito do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

Referenda o Ato n. 631/GDGSET.GP, de 7 de outubro de 2025, que dispõe sobre a vinculação do Núcleo de Sustentabilidade e do Núcleo de Inovação à Secretaria de Governança e de Gestão Estratégica e transfere função comissionada no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.

Referenda o Ato n. 585/GDGSET.GP, de 25 de setembro de 2025, que aprova, sem aumento de despesas, alterações na estrutura orgânica do Tribunal Superior do Trabalho.