Resolução
Resolução n. 125, de 29 de novembro de 2010
Collection
Resolução
Resolução n. 125, de 29 de novembro de 2010
Dispõe sobre a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário.
Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
https://hdl.handle.net/20.500.12178/15958Source
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (Brasil). Resolução n. 125, de 29 de novembro de 2010. Diário da Justiça [do] Conselho Nacional de Justiça, Brasília, DF, n. 219, p. 1-14, 1º dez. 2010.Ces articles peuvent également être intéressé par
-
Resolução n. 252/CSJT, de 22 de novembro de 2019
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 28 nov. 2019Altera a Resolução n. 174/CSJT, de 30 de setembro de 2016, que dispõe sobre a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado das disputas de interesses no âmbito da Justiça do Trabalho. -
Resolução n. 174/CSJT, de 30 de setembro de 2016
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 5 out. 2016Dispõe sobre a política judiciária nacional de tratamento adequado das disputas de interesses no âmbito da Justiça do trabalho. -
Resolução n. 300/CSJT, de 27 de agosto de 2021
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 14 set. 2021Altera a redação dos §§ 2º e 3º do art. 6º da Resolução n. 174/CSJT, de 30 de setembro de 2016, que dispõe sobre a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado das disputas de interesses no âmbito da Justiça do Trabalho. -
A atuação do poder judiciário na revisão da vigência dos compromissos de ajustamento de conduta firmados pelo Ministério Público do Trabalho: breves considerações
Silva, Ednaldo Rodrigo Brito da | dez. 2021[por] Delineia o contexto de discussão no qual se inserem os limites e as possibilidades de atuação do Poder Judiciário como revisor da vigência dos compromissos de ajustamento de conduta celebrados pelo Ministério Público do Trabalho. A abordagem incluiu desde distintas visões conceituais sobre a natureza jurídica do ... -
CEJUSC/JT: uma nova realidade, um novo caminho: análise dos avanços e perspectivas da política pública de conciliação em âmbito trabalhista
Carvalho, Roberta | nov. 2019Demonstra os avanços e perspectivas da Política Pública Nacional de Conciliação no âmbito trabalhista ressaltando a necessidade de capacitação específica para adoção de técnicas de mediação e uso dos Centros Judiciários de Métodos Adequados de Resolução de Disputas como instrumentos de pacificação social. -
Resolução n. 288/CSJT, de 19 de março de 2021
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 9 abr. 2021Dispõe sobre a estruturação e os procedimentos dos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSC-JT) da Justiça do Trabalho; e altera a Resolução n. 174/CSJT, de 30 de setembro de 2016, que dispõe sobre a política judiciária nacional de tratamento adequado das disputas de interesses no âmbito ... -
Resolução n. 389/CSJT, de 30 de agosto de 2024
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 5 set. 2024Altera a Resolução n. 288/CSJT, de 19 de março de 2021, que dispõe sobre a estruturação e os procedimentos dos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSC-JT) da Justiça do Trabalho; e altera a Resolução n. 174/CSJT, de 30 de setembro de 2016, que dispõe sobre a política judiciária nacional ... -
Política pública de tratamento adequado de conflitos: uma avaliação sob a ótica da análise de dados como parâmetro objetivo para seleção de processos com maior probabilidade de composição
Camara, Eduardo Henrique Brennand Dornelas; Botelho, Laura Cavalcanti de Morais; Freitas, Maurício Assuero Lima de | dez. 2023[por] O Supremo Tribunal Federal, ao eleger o tratamento adequado dos conflitos como uma política pública do poder judiciário, estabeleceu um novo princípio a ser seguido com o objetivo de garantir amplo acesso à justiça. Para tanto, houve a centralização de estruturas judiciárias com a criação dos Cejuscs. Conforme dados ... -
A análise econômica do direito (AED) aplicada à mediação e à conciliação
Travain, Luiz Antonio Loureiro | dez. 2022[por] A análise econômica do direito vem ganhando força no poder judiciário brasileiro, sendo abertamente defendida e incentivada a sua aplicação pelo Ministro Presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux. De fato, o assunto não é tão simples e une as técnicas de análise jurídica e de importantes vieses das ciências ... -
Uma releitura da conciliação na Justiça do trabalho sob a ótica do rito processual trabalhista
Santos, Cássia Barata de Moraes; Câmara, Eduardo Henrique Brennand Dornelas | dez. 2021Propõe reflexões teóricas para que o aperfeiçoamento técnico das competências consensuais seja ampliado para todos os magistrados de forma continuada, incluindo os que não atuam nos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSCs), nos mecanismos consensuais de solução de conflitos. No primeiro ...