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    Resolução

    Resolução n. 174/CSJT, de 30 de setembro de 2016

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 5 out. 2016
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    3ª Republicação - 15 set. 2021 (350Kb)
    Texto multivigente - 14 set. 2021 (321Kb)

    Situação
    Alterado
    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11042

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    Resolução

    Resolução n. 174/CSJT, de 30 de setembro de 2016

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 5 out. 2016
    3ª Republicação - 15 set. 2021 (350Kb)
    Texto multivigente - 14 set. 2021 (321Kb)

    Dispõe sobre a política judiciária nacional de tratamento adequado das disputas de interesses no âmbito da Justiça do trabalho.
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/95527
    Notas
    Referenda o Ato Conjunto n. 9/TST.CSJT.GP, de 11 de março de 2016

    Altera a Resolução n. 138/CSJT.GP, de 24 de junho de 2014, e determina sua republicação

    Alterada pela Resolução n. 252/CSJT, de 22 de novembro de 2019

    Alterada pelo Ato n. 141/CSJT.GP.SG, de 1º de dezembro de 2020

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    Alterada pela Resolução n. 288/CSJT, de 19 de março de 2021

    Alterada pela Resolução n. 300/CSJT, de 27 de agosto de 2021

    Republicada no DEJT de 28 nov. 2019 em cumprimento ao art. 3º da Resolução n. 252/CSJT, de 22 de novembro de 2019

    Republicada no DEJT de 9 abr. 2021 em cumprimento ao art. 29 da Resolução n. 288/CSJT, de 19 de março de 2021

    Republicada no DEJT de 15 set. 2021 em cumprimento ao art. 2º da Resolução n. 300/CSJT, de 27 de agosto de 2021

    Inclui anexos
    Fonte
    CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 174/CSJT, de 30 de setembro de 2016. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2079, p. 1-6, 5 out. 2016.

    CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 174/CSJT, de 30 de setembro de 2016. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2861, p. 3-9, 28 nov. 2019. Republicação 1.
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    CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 174/CSJT, de 30 de setembro de 2016. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3198, p. 1-8, 9 abr. 2021. Republicação 2.

    CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 174/CSJT, de 30 de setembro de 2016. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3309, p. 3-12, 15 set. 2021. Republicação 3.
    Assunto
    Competência ; Comissão ; Política nacional ; Disputa ; Justiça do trabalho ; Conciliação ; Comissão nacional ; Referenda ; Ato administrativo ; Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) ; Mediação ; Alteração
    Situação
    Alterado
    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11042

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