Resolução
Resolução n. 174/CSJT, de 30 de setembro de 2016
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Resolução
Resolução n. 174/CSJT, de 30 de setembro de 2016
Dispõe sobre a política judiciária nacional de tratamento adequado das disputas de interesses no âmbito da Justiça do trabalho.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/95527Description
Referenda o Ato Conjunto n. 9/TST.CSJT.GP, de 11 de março de 2016Altera a Resolução n. 138/CSJT.GP, de 24 de junho de 2014, e determina sua republicação
Alterada pela Resolução n. 252/CSJT, de 22 de novembro de 2019
Alterada pelo Ato n. 141/CSJT.GP.SG, de 1º de dezembro de 2020
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Alterada pela Resolução n. 288/CSJT, de 19 de março de 2021
Alterada pela Resolução n. 300/CSJT, de 27 de agosto de 2021
Revogada pela Resolução n. 415/CSJT, de 23 de maio de 2025
Republicada no DEJT de 28 nov. 2019 em cumprimento ao art. 3º da Resolução n. 252/CSJT, de 22 de novembro de 2019
Republicada no DEJT de 9 abr. 2021 em cumprimento ao art. 29 da Resolução n. 288/CSJT, de 19 de março de 2021
Republicada no DEJT de 15 set. 2021 em cumprimento ao art. 2º da Resolução n. 300/CSJT, de 27 de agosto de 2021
Inclui anexos
Alterada pela Resolução n. 300/CSJT, de 27 de agosto de 2021
Revogada pela Resolução n. 415/CSJT, de 23 de maio de 2025
Republicada no DEJT de 28 nov. 2019 em cumprimento ao art. 3º da Resolução n. 252/CSJT, de 22 de novembro de 2019
Republicada no DEJT de 9 abr. 2021 em cumprimento ao art. 29 da Resolução n. 288/CSJT, de 19 de março de 2021
Republicada no DEJT de 15 set. 2021 em cumprimento ao art. 2º da Resolução n. 300/CSJT, de 27 de agosto de 2021
Inclui anexos
Citation
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 174/CSJT, de 30 de setembro de 2016. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2079, p. 1-6, 5 out. 2016.CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 174/CSJT, de 30 de setembro de 2016. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2861, p. 3-9, 28 nov. 2019. Republicação 1.
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CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 174/CSJT, de 30 de setembro de 2016. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3198, p. 1-8, 9 abr. 2021. Republicação 2.
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 174/CSJT, de 30 de setembro de 2016. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3309, p. 3-12, 15 set. 2021. Republicação 3.
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 174/CSJT, de 30 de setembro de 2016. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3309, p. 3-12, 15 set. 2021. Republicação 3.
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