Ver item 

Ver registro simples

Ato Conjunto

Ato Conjunto n. 19, de 19 de julho de 2019

dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
dc.contributor.authorConselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT)
dc.contributor.otherConselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Gabinete da Presidência (GP)pt_BR
dc.contributor.otherBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP)pt_BR
dc.date.accessioned2019-07-22T17:26:56Z
dc.date.available2019-07-22T17:26:56Z
dc.date.created2019-07-19
dc.date.issued2019-07-22
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 19, de 19 de julho de 2019. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 157, n. 139, p. 153, 22 jul. 2019.pt_BR
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 19, de 19 de julho de 2019. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 157, n. 140, p. 73, 23 jul. 2019.pt_BR
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 19, de 19 de julho de 2019. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 157, n. 141, p. 94, 24 jul. 2019.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/159251
dc.descriptionDetermina a republicação do Ato Conjunto n. 5, de 8 de março de 2019, com a alteração promovidapt_BR
dc.description.abstractAltera o Ato Conjunto n. 5, de 8 de março de 2019, que divulga, no âmbito da Justiça do Trabalho, os limites de pagamento de despesas primárias a serem observados no exercício de 2019.pt_BR
dc.description.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/151711pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectAlteraçãopt_BR
dc.subjectLimitaçãopt_BR
dc.subjectPagamentopt_BR
dc.subjectDespesapt_BR
dc.subjectExercício financeiropt_BR
dc.subjectJustiça do trabalhopt_BR
dc.subjectOrçamentopt_BR
dc.subjectDespesa correntept_BR
dc.subjectExecução orçamentáriapt_BR
dc.subjectValorpt_BR
dc.subjectCorreção monetáriapt_BR
dc.subjectÍndice nacional de preços ao consumidor amplo (IPCA)pt_BR
dc.titleAto Conjunto n. 19, de 19 de julho de 2019pt_BR
dc.relation.referencesBrasil. Lei orçamentária anual (LOA) (2019)pt_BR
dc.relation.referencesBrasil. Lei de diretrizes orçamentárias (LDO) (2019)pt_BR
dc.relation.referencesAcórdão n. 2779/TCU-Plenário/2017pt_BR
dc.type.atoAto Conjuntopt_BR
dc.identifier.number19
dc.relation.referenceslinkhttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2019-01-15;13808pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2018-08-14;13707pt_BR
dc.identifier.yearandnumber201900019

Thumbnail
Nome:
2019_atc0019_tst_csjt.pdf
Tamanho:
161Kb
Formato:
PDF
Visualizar/Abrir

Coleção

Ver registro simples