CursoVídeo
403 min
RVBI
001150518Coleção
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/158291Notas
Curso ministrado no período de 6 a 8 de maio de 2019 no Tribunal Superior do TrabalhoNotas de conteúdo
A evolução jurídica do estado moderno: do Estado liberal ao Estado democrático-ambiental de direito -- Os princípios jusambientais do desenvolvimento sustentável e do poluidor-pagador: instrumentos de afirmação da promessa tuitiva do direito do trabalho -- As três dimensões das crises ambientais trabalhistas e os interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos delas originados -- A ressignificação da teoria geral do processo como pressuposto para tutela efetiva dos interesses ambientais trabalhistas -- Tutelas preventivas (inibitória e de remoção do ilícito) x tutelas repressivas (ressarcitória pelo equivalente monetário e ressarcitória na formação específica)Fonte
CESÁRIO, João Humberto. Curso direito ambiental do trabalho. Produção: Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Assessores e Servidores do TST. Brasília: TST, 2019. Formato MP4. (430 min).Veja também
-
Se há leis contra a discriminação, por que as mulheres não demandam justiça? Um olhar sobre as quase ausentes ações sobre discriminação de gênero no Brasil
Pritsch, Cesar Zucatti | dez. 2021Através de seu enfoque na discriminação por gênero, demonstra que, embora a discriminação laboral exista no Brasil, não é litigada. Também argumenta que essas questões poderiam ser resolvidas em parte por meio da adoção de uma nova lei contra a discriminação, atualmente pendente de tramitação no Congresso brasileiro, ... -
Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo: nova série, ano 7, n. 14 (jul./dez. 2004)
Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) | dez. 2004 -
A jurisprudência trabalhista e a efetividade normativa do direito ambiental do trabalho
Maciel, Fernando | set. 2019[por] O Direito Ambiental do Trabalho é um sub-ramo jurídico cuja autonomia científica ainda se encontra em processo de amadurecimento e consolidação. A começar pela controvérsia doutrinária e jurisprudencial que atualmente paira acerca da natureza jurídica das normas protetivas da saúde e segurança dos trabalhadores. ... -
O equilíbrio do meio ambiente do trabalho: direito fundamental do trabalhador e de espaço interdisciplinar entre o direito do trabalho e o direito ambiental
Padilha, Norma Sueli | dez. 2011Reflete sobre a imperiosa necessidade de se compreender o espaço de diálogo e interdisciplinaridade entre o Direito do Trabalho e o Direito Ambiental, demonstrando seus pontos de intersecção e interação, que abrem caminho para uma cooperação e parceria por meio desta seara comum a ambos – o meio ambiente do trabalho – ... -
Meio ambiente do trabalho: espaço de diálogo interdisciplinar entre o direito do trabalho e o direito ambiental
Padilha, Norma Sueli | jun. 2010[por] A proteção do equilíbrio do ambiente de trabalho, enquanto um direito fundamental do ser humano trabalhador, obteve o alargamento de sua tutela jurídica por meio da ampla concepção dada pela Constituição Federal de 1988 ao meio ambiente, que se estende desde o meio ambiente natural ao meio ambiente artificial. Tal ... -
Revista dos tribunais: vol. 102, n. 927 (jan. 2013)
| jan. 2013 -
Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 80, n. 1 (jan./mar. 2014)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | mar. 2014 -
Princípios fundamentais de direito ambiental do trabalho
Alvarenga, Rúbia Zanotelli de | jun. 2014[por] Refere-se à proteção do meio ambiente do trabalho e propõe como meta fundamental a consciência em preservar, a todo o custo, o material humano, proporcionando aos trabalhadores a preparação suficiente para libertá-los das contingências desfavoráveis no ato de execução do labor. Evidencia-se, assim, a obrigação do ...