Ato
Ato n. 202/SEGJUD.GP, de 10 de junho de 2019
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Secretaria-Geral Judiciária (SEGJUD) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2019-06-14T21:33:52Z | |
| dc.date.available | 2019-06-14T21:33:52Z | |
| dc.date.created | 2019-06-10 | |
| dc.date.issued | 2019-06-13 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 202/SEGJUD.GP, de 10 de junho de 2019. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 2743, p. 34-35, 13 jun. 2019. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/156910 | |
| dc.description | Alterado pelo Ato n. 315/SEGJUD.GP, de 19 de agosto de 2019 | pt_BR |
| dc.description.abstract | Padroniza procedimentos relacionados à tramitação processual no âmbito das Secretarias do Tribunal Pleno, do Órgão Especial, das Seções Especializadas e das Turmas do Tribunal Superior do Trabalho. | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/160930 | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Padronização | pt_BR |
| dc.subject | Procedimento | pt_BR |
| dc.subject | Tramitação | pt_BR |
| dc.subject | Processo judicial | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Secretaria de Turma (SETR) | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SETPOESDC) | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SESDI-1) | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SESDI-2) | pt_BR |
| dc.title | Ato n. 202/SEGJUD.GP, de 10 de junho de 2019 | pt_BR |
| dc.relation.references | Brasil. Código de processo civil (2015) | pt_BR |
| dc.relation.references | Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho [aprovado pela Resolução Administrativa n. 1937, de 20 de novembro de 2017] | pt_BR |
| dc.relation.references | Instrução Normativa n. 40 [editada pela Resolução n. 205, de 15 de março de 2016] | pt_BR |
| dc.type.ato | Ato | pt_BR |
| dc.identifier.number | 202 | |
| dc.relation.referenceslink | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2015-03-16;13105 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/116169 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/81842 | pt_BR |
| dc.description.status | Alterado | pt_BR |
| dc.identifier.yearandnumber | 201900202 |
Coleção
Veja também
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Ato n. 315/SEGJUD.GP, de 19 de agosto de 2019
Revoga o inciso VIII do art. 1º do Ato n. 202/SEGJUD.GP, de 10 de junho de 2019, que padroniza procedimentos relacionados à tramitação processual no âmbito das Secretarias do Tribunal Pleno, do Órgão Especial, das Seções Especializadas e das Turmas do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 138/TST.GP, de 2 de março de 2009
Altera e adequa a estrutura do Tribunal Superior do Trabalho à demanda de serviços, cria unidades administrativas e revoga o art. 8º da Resolução Administrativa n. 1120, de 20 de fevereiro de 2006, que criou a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho e sua respectiva Secretaria. -
Resolução Administrativa n. 1432, de 10 de março de 2011
Aprova a reestruturação administrativa do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2633, de 14 de outubro de 2024
Referenda o Ato n. 542/GDGSET.GP, de 10 de outubro de 2024, que transfere e transforma funções comissionadas, sem aumento de despesas. -
Ato n. 168/GDGCJ.GP, de 22 de maio de 2007
Autoriza a prestação de serviço extraordinário por servidores lotados nas Secretarias das Turmas, na Secretaria de Distribuição, na Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais e na Subsecretaria de Recursos do Tribunal Superior do Trabalho para proceder à juntada de petições e registrar o procedimento ... -
Ato n. 237/SEGJUD.GP, de 14 de setembro de 2021
Dispõe sobre a redistribuição de processos no caso de suspeição ou de impedimento expressamente declarados pelo relator no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 443, de 20 de junho de 1996
Altera a estrutura organizacional da Secretaria, denominação, atribuições e competências de unidades administrativas e determina que o funcionamento do Tribunal Superior do Trabalho (TST) seja regido pelas normas constantes do projeto do Regulamento-Geral que integram o Regimento Interno, até aprovação da proposta de ... -
Resolução Administrativa n. 2114, de 4 de novembro de 2019
Referenda o Ato n. 427/GDGSET.GP, de 24 de outubro de 2019, que transforma e transfere funções comissionadas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 427/GDGSET.GP, de 24 de outubro de 2019
Transforma e transfere funções comissionadas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2122, de 2 de dezembro de 2019
Referenda o Ato n. 473/GDGSET.GP, de 25 de novembro de 2019, que transforma a Seção de Administração do Berçário, vinculada à Secretaria de Saúde do Tribunal Superior do Trabalho, em Núcleo de Administração do Berçário; e transforma funções comissionadas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior ...
