Jurisprudência
Resolução n. 16, de 11 de março de 1988
JurisprudênciaEnunciadoResoluçãoSúmula
Colecciones
Jurisprudência
Resolução n. 16, de 11 de março de 1988
Revisa o teor do Enunciado n. 196, da Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, que passa a ter nova redação sob o n. 283.
Use este identificador para citar o enlazar este ítem
https://hdl.handle.net/20.500.12178/155873Referencia bibliográfica
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 16, de 11 de março de 1988. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, ano 63, n. 53, p. 5651, 18 mar. 1988.BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 16, de 11 de março de 1988. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, ano 63, n. 54, p. 5807, 21 mar. 1988.
See more See less
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 16, de 11 de março de 1988. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, ano 63, n. 55, p. 5957, 22 mar. 1988.
Palabras clave
JurisprudênciaEnunciadoResoluçãoSúmula
Colecciones
Ítems relacionados
Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.
-
Resolução n. 1, de 15 de março de 1989
Revisa o teor do Enunciado n. 76, da Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, que passa a ter nova redação sob o n. 291. -
Resolução n. 17, de 11 de março de 1988
Revisa o teor do Enunciado n. 185, da Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, que passa a ter nova redação sob o n. 284. -
Resolução n. 1, de 9 de outubro de 1987
Revê o teor do Enunciado n. 210, da Súmula da Jurisprudência Predominante, que passa a ter nova redação sob o n. 266. -
Resolução n. 185, de 14 de setembro de 2012
Altera a redação do item VI da Súmula n. 6; altera a redação da Súmula n. 10; altera a redação da Súmula n. 124; cancela o item II e confere nova redação à Súmula n. 221; acrescenta adendo à Súmula n. 228; altera a redação do item III da Súmula n. 244; altera a redação da Súmula n. 277; altera a redação do item IV da ... -
Resolução n. 127, de 3 de março de 2005
Revisa o Enunciado n. 214 da Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, editado pela Resolução n. 14, de 12 de setembro de 1985. -
Resolução n. 43, de 8 de fevereiro de 1995
Aprova a nova redação do Enunciado n. 214 da Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, editado pela Resolução n. 14, de 12 de setembro de 1985. -
Resolução n. 220, de 18 de setembro de 2017
Altera a redação das Súmulas ns 337 e 385; da Orientação Jurisprudencial n. 318 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais; e das Orientações Jurisprudenciais ns 70, 76, 84, 93, 134 e 153 da Subseção II da Seção Especializada em Dissídios Individuais. Cancela a Orientação Jurisprudencial n. 113 da ...
