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Jurisprudência

Resolução n. 16, de 11 de março de 1988

dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
dc.contributor.otherBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Secretaria do Tribunal Pleno (SETP)pt_BR
dc.contributor.otherBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Tribunal Pleno (TP)pt_BR
dc.date.accessioned2019-05-30T18:56:10Z
dc.date.available2019-05-30T18:56:10Z
dc.date.created1988-03-11
dc.date.issued1988-03-18
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 16, de 11 de março de 1988. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, ano 63, n. 53, p. 5651, 18 mar. 1988.pt_BR
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 16, de 11 de março de 1988. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, ano 63, n. 54, p. 5807, 21 mar. 1988.pt_BR
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 16, de 11 de março de 1988. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, ano 63, n. 55, p. 5957, 22 mar. 1988.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/155873
dc.description.abstractRevisa o teor do Enunciado n. 196, da Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, que passa a ter nova redação sob o n. 283.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectProcesso judicialpt_BR
dc.subjectJustiça do trabalhopt_BR
dc.subjectRevisãopt_BR
dc.subjectEnunciadopt_BR
dc.subjectSúmulapt_BR
dc.subjectJurisprudênciapt_BR
dc.subjectBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)pt_BR
dc.subjectRecurso judicialpt_BR
dc.subjectRecurso ordináriopt_BR
dc.subjectRecurso de revistapt_BR
dc.subjectEmbargospt_BR
dc.subjectAgravopt_BR
dc.titleResolução n. 16, de 11 de março de 1988pt_BR
dc.type.genreJurisprudênciapt_BR
dc.type.atoEnunciadopt_BR
dc.type.atoResoluçãopt_BR
dc.type.atoSúmulapt_BR
dc.identifier.number16
dc.identifier.number196
dc.identifier.number283
dc.identifier.yearandnumber198800016

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Nome:
1988_res0016.pdf
Tamanho:
225Kb
Formato:
PDF
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