Artigo de periódico
História do sindicalismo e a ausência de liberdade sindical no Brasil
[por] Apresenta considerações sobre a história do surgimento do sindicalismo apresentando a teoria de que as corporações de ofícios tiveram forte influência nesse processo, utilizando-se como base os estudos do professor Antônio Ojeda Avilés. Um recorte histórico do nascimento do movimento sindical em alguns países desenvolvidos e no âmbito nacional é apresentado, permitindo observar peculiaridades dos movimentos coletivos ao redor do mundo e também concluir que o sindicalismo atual ainda possui traços do corporativismo Estatal influenciando na falta de liberdade sindical. [eng] The present article presents considerations on the history of the emergence of trade unionism, presenting the theory that the trade corporations had a strong influence in this process, using as basis the studies of professor Antônio Ojeda Avilés. A historical review of the birth of the trade union movement in some developed countries and at the national level is presented, allowing to observe peculiarities of the collective movements around the world and also allow to conclude that current unionism still has traces of State corporatism influencing the lack of freedom of association.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/154111Table of contents
Breve histórico do surgimento do sindicalismo: As corporações de ofício segundo Antonio Ojeda Avilés -- Evolução sindical nos países desenvolvidos -- História do sindicalismo no Brasil -- Corporativismo estatal e a falta de liberdade sindicalIn
Citation
STÜRMER, Gilberto; SILVA, Paula Jaeger da. História do sindicalismo e a ausência de liberdade sindical no Brasil = History of trade unionism and the absence of union freedom in Brazil. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 45, n. 198, p. 105-129, fev. 2019.See also
-
A história da formação operária e do sindicalismo brasileiros: da experiência anarquista ao sindicalismo pós-constituinte: dos novos movimentos sociais às teorias dos movimentos sociais
[por] Pesquisa sobre a literatura jurídico-trabalhista voltada para a história da formação operária brasileira revela que a mesma não mantém vínculos com estudos produzidos noutros campos dos chamados saberes sociais. Com isso, se omite em relação ao primeiro movimento sindical o de raiz anarquista, que se iniciou nas ... -
Liberdade sindical sob enfoque do Comitê de Liberdade Sindical
[por] Analisa os principais problemas decorrentes do sistema de unicidade sindical, adotado no Brasil, com um breve estudo da evolução histórica do sindicalismo no âmbito internacional e brasileiro, com ênfase em sua formação como ferramenta de luta da classe trabalhadora, frisando que a unicidade legal constitui no ... -
A contratação coletiva no direito do trabalho italiano
[por] Sugere a importância do exame do instituto da contratação coletiva na Itália para o momento de transição que se avizinha no âmbito do Direito brasileiro. Após breves considerações históricas sobre a evolução do sindicalismo em geral, o texto passa a abordar as características próprias do direito sindical italiano, ... -
O combate às práticas desleais: uma perspectiva comparada das relações coletivas de trabalho
[por] A liberdade sindical, em seu aspecto coletivo, é um traço elementar do direito fundamental do homem protegido e resguardado pelos números mágicos "87 e 98" de Convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT). O combate a práticas antissindicais que afetem a concretização da liberdade sindical coletiva se ... -
A liberdade sindical no Brasil e o problema da aplicação do princípio da pluralidade sindical
[por] Trata do movimento sindical, com especial enfoque no caso brasileiro. Aborda o desenvolvimento da legislação brasileira sobre o sindicalismo, passando pelos diversos governos autoritários até a abertura democrática em 1988. Apesar de claramente democrática, a Constituição brasileira manteve a regra da unicidade ... -
Do corporativismo para a liberdade sindical: a experiência da Itália
[por] Discute a estreita relação entre a liberdade sindical, entendida como um direito humano fundamental, e a consolidação democrática. Sua atualidade decorre do fato de que, no Brasil, ainda hoje, não vivenciamos o pleno reconhecimento da liberdade sindical em todas as suas dimensões, o que acarreta efeitos nocivos na ... -
A nova representação sindical profissional a partir do não financiamento compulsório
[por] A recente legislação que alterou substancialmente as relações de trabalho no Brasil atingiu diretamente a organização sindical, especialmente no que diz respeito ao seu modelo de financiamento obrigatório, originado do sistema corporativista italiano. A referida contribuição sindical compulsória, sem qualquer dúvida, ... -
A crise do paradigma sindical brasileiro: unicidade, contribuição obrigatória, sistema confederativo e poder normativo da justiça do trabalho
[por] Aborda a crise do modelo sindical brasileiro, no que tange os principais "entraves" para o desenvolvimento do sindicalismo. O arcabouço teórico inclui vários artigos científicos e doutrina sobre Direito Coletivo do Trabalho, bem como a jurisprudência dos tribunais sobre o assunto. Por fim, o trabalho visa compreender ... -
Neocorporativismo x neoconstitucionalismo: um debate sindical contemporâneo
[por] Ao estabelecer no caput, do seu art. 8º, a liberdade sindical como um dos direitos fundamentais do trabalhador, a Constituição Federal de 1988 abriu caminhos para a ratificação da Convenção n. 87 da OIT e a superação da matriz corporativista do nosso direito sindical. A valorização dos princípios constitucionais ... -
Novas (e velhas) formas de representação coletiva: identificação e dificuldades entre o monismo e o pluralismo
[por] Propõe-se, a partir das premissas da Convenção 135 da OIT, a identificar, com origem nas estruturas do sindicalismo tradicional, o que, sob uma visão monista do fenômeno das representações coletivas de trabalhadores, seriam os organismos e instituições que serviriam ao propósito de uma representação, quer tenham ...
