• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    Artigo de periódico

    A legitimação para o afastamento da aplicação de instrumentos coletivos de trabalho

    Pires, Marcelo Vieira | dez. 2018
    Thumbnail

    PDF (385Kb)

    RVBI
    001146103
    Coleção
    • Artigos9466

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Artigo de periódico

    A legitimação para o afastamento da aplicação de instrumentos coletivos de trabalho

    Pires, Marcelo Vieira | dez. 2018
    PDF (385Kb)

    Avalia a legitimidade para a propositura de ação anulatória de cláusulas convencionais e também a ação individual para afastar a aplicabilidade do referido instrumento. Será tratada a questão da natureza jurídica do documento em questão, bem como os meios judiciais de questionamento para avaliar se o integrante da categoria econômica ou profissional é legitimado para propor ação que vise a anulação da convenção coletiva perante todos os representados. Ao final, estudaremos, também a possibilidade de ação que apenas declare a desobrigação individual do membro da categoria de cumprir o instrumento atacado, em razão de supostos vícios formais ou materiais.
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/153831
    Notas de conteúdo
    Natureza jurídica da convenção e do acordo coletivo de trabalho -- Ação anulatória de cláusulas convencionais -- Afastamento de convenção ou acordo coletivo em ação individual
    In
    Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região: vol. 22, n. 2 (dez. 2018)
    Faz referência a
    Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 611-A, § 5º
    Fonte
    PIRES, Marcelo Vieira. A legitimação para o afastamento da aplicação de instrumentos coletivos de trabalho. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, Brasília, DF, v. 22, n. 2, p. 85-93, dez. 2018.
    Assunto
    Negociação coletiva de trabalho, Brasil ; Acordo coletivo de trabalho, Brasil ; Convenção coletiva de trabalho, Brasil ; Ação anulatória, Brasil ; Legitimidade ativa, Brasil
    RVBI
    001146103
    Coleção
    • Artigos9466

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 275 (19 a 29 jun. 2023) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 29 jun. 2023
    • Imagem
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 270 (27 mar. a 14 abr. 2023) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 14 abr. 2023
    • Imagem
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 282 (27 nov. a 15 dez. 2023) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 15 dez. 2023
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Uma nova natureza jurídica para as convenções e acordos coletivos de trabalho, após a reforma trabalhista 

      Salviano, Mauricio de Carvalho | jun. 2019
      A reforma trabalhista trouxe problemas. Além de alterar dezenas de artigos da CLT, permitiu que se discutisse novamente a questão da natureza jurídica das convenções e acordos coletivos de trabalho. Com relação à natureza jurídica, Diniz (2005, p. 66) expõe que esta tem relação com a "afinidade que um instituto tem em ...
    • Imagem
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 294 (14 a 30 out. 2024) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 out. 2024
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A legitimidade do sindicato de categoria profissional para celebrar convenção coletiva de consumo 

      Ramos Junior, Arnaldo Leonel | dez. 2015
      [por] Aborda a questão da legitimidade do sindicato de categoria profissional para celebrar convenção coletiva de consumo, uma vez que o Código de Defesa do Consumidor autorizou expressamente apenas o sindicato de categoria econômica, as associações de fornecedores e consumidores. Entendemos, todavia, que o sindicato de ...
    • Imagem
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 274 (29 maio a 16 jun. 2023) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 16 jun. 2023
    • Imagem
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 288 (21 a 31 maio 2024) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 31 maio 2024
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Acordos coletivos de trabalho: possibilidades e limites firmados pela Constituição Federal de 1988 

      Delgado, Gabriela Neves; Pereira, Ricardo José Macedo de Britto | dez. 2013
      Concentra-se na análise dos acordos coletivos celebrados pelos sindicatos da categoria profissional com uma ou mais empresas, no contexto do Direito do Trabalho brasileiro, a partir de seus fundamentos jurídicos e assento constitucional. A proposta de reflexão ora desenvolvida procura reforçar os parâmetros constitucionais ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A ultratividade das normas coletivas: o impasse continua 

      Silva, Adriane Moura e; Diógenes, Ghislaine Maria Tomé | dez. 2021
      [por] As negociações coletivas servem para a defesa dos direitos e interesses coletivos e individuais de determinada categoria (art. 8º, III, da Constituição federal/88). A duração dessas cláusulas e a possibilidade de integração ao contrato de trabalho passaram por mudanças na jurisprudência do Tribunal Superior do ...

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 59026 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.