Ver item 

Ver registro simples

Artigo de periódico

Reforma trabalhista e financiamento sindical: contribuição assistencial/negocial dos não filiados

dc.contributor.authorOliveira Neto, Alberto Emiliano de
dc.contributor.authorSantos, Enoque Ribeiro dos
dc.date.accessioned2019-03-22T16:41:38Z
dc.date.available2019-03-22T16:41:38Z
dc.date.issued2018-12
dc.identifier.citationOLIVEIRA NETO, Alberto Emiliano; SANTOS, Enoque Ribeiro dos. Reforma trabalhista e financiamento sindical: contribuição assistencial/negocial dos não filiados. Revista eletrônica: acórdãos, sentenças, ementas, artigos e informações, Porto Alegre, v. 14, n. 216, p. 124-149, out./dez. 2018.pt_BR
dc.identifier.citationOLIVEIRA NETO, Alberto Emiliano; SANTOS, Enoque Ribeiro dos. Reforma trabalhista e financiamento sindical: contribuição assistencial/negocial dos não filiados. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 8, n. 75, p. 126-149, fev. 2019.pt_BR
dc.identifier.citationOLIVEIRA NETO, Alberto Emiliano; SANTOS, Enoque Ribeiro dos. Reforma trabalhista e financiamento sindical: contribuição assistencial/negocial dos não filiados. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 83, n. 2, p. 519-531, maio 2019.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/152271
dc.description.abstract[por] Trata do financiamento sindical, notadamente após a vigência da Lei n. 13467/2017, que tornou facultativa a contribuição sindical, abordando a temática da liberdade sindical e a possibilidade de cobrança de contribuições de trabalhadores não sindicalizados.pt_BR
dc.description.abstract[eng] This article addresses the union collecting, notably with the advent of Brazilian Law n. 13.467/2017, that made optional the union contribution, approaching the union freedom matter and the possibility of collection contributions from non-unionized workers.pt_BR
dc.description.tableofcontentsPara que servem os sindicatos? -- Contribuição negocial e liberdade sindical -- Contribuição negocial e reforma trabalhista -- Autorização prévia e expressapt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relationBrasil. Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017pt_BR
dc.relationResolução n. 63, de 24 de outubro de 1996pt_BR
dc.relation.ispartofRevista eletrônica: acórdãos, sentenças, ementas, artigos e informações: vol. 14, n. 216 (out./dez. 2018)pt_BR
dc.relation.ispartofRevista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 8, n. 75 (fev. 2019)pt_BR
dc.relation.ispartofRevista Ltr: legislação do trabalho: vol. 83, n. 5 (maio 2019)pt_BR
dc.relation.urihttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2017-07-13;13467pt_BR
dc.relation.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/4800pt_BR
dc.subjectContribuição sindical, cobrança, Brasilpt_BR
dc.subjectLiberdade sindical, Brasilpt_BR
dc.subjectReforma trabalhista, Brasilpt_BR
dc.subjectJurisprudência trabalhista, Brasilpt_BR
dc.subjectBrasil. Supremo Tribunal Federal (STF). Súmula vinculante n. 40pt_BR
dc.titleReforma trabalhista e financiamento sindical: contribuição assistencial/negocial dos não filiadospt_BR
dc.relation.referencesBrasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 462; art. 513, "e"; art. 578; art. 592; art. 611; art. 611-B, XXVIpt_BR
dc.type.genreArtigo de periódicopt_BR
dc.identifier.rvbisys1144304
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/168274pt_BR
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/152170pt_BR
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/157230pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttp://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto.lei:1943-05-01;5452pt_BR

Thumbnail
Nome:
2019_oliveira_neto_alberto_ref ...
Tamanho:
488Kb
Formato:
PDF
Visualizar/Abrir

Coleção

Ver registro simples