As relações de trabalho nos cruzeiros marítimos

Belmonte, Alexandre Agra

Artigo de periódico

Belmonte, Alexandre Agra | dez. 2018

PDF (539Kb)

SYS (RVBI)

1143614

Coleção

Artigos9441
Produção intelectual de Ministros776

Artigo de periódico

Belmonte, Alexandre Agra | dez. 2018

PDF (539Kb)

[por] Descreve as questões jurídico-trabalhistas relacionadas ao trabalho nos cruzeiros marítimos, notadamente quanto ao direito internacional privado.

[eng] The purpose of this article is to describe the legal and labor issues related to maritime cruise work, particularly with regard to private international law.

Para citar este item

https://hdl.handle.net/20.500.12178/152034

Notas

Informação sobre o autor: Ministro, Tribunal Superior do Trabalho

Itens relacionados

Brasil. Lei n. 7.064, de 6 de dezembro de 1982

Notas de conteúdo

Trabalho marítimo: Trabalhador marítimo: definição -- Normas internacionais do trabalho marítimo -- Resoluções do Conselho Nacional de Imigração -- Trabalho em cruzeiros marítimo: Enquadramento sindical. Acordos e convenções coletivas de trabalho. Contrato de trabalho dos marítimos. Duração do trabalho. Direito internacional privado: Trabalhador brasileiro contratado no exterior para trabalho em navio de bandeira estrangeira. Trabalhador brasileiro contratado no Brasil para fazer exclusivamente a costa brasileira. Trabalhador contratado no Brasil para trabalho em navio de bandeira estrangeira. Trabalhador contratado no Brasil para labor na costa brasileira e em águas internacionais. Trabalhador contratado por empresa estrangeira em território nacional para prestar serviços em embarcação que navega predominantemente em águas internacionais. Trabalhador recrutado no exterior, em país da mesma bandeira do navio empregador, para prestar serviços em águas internacionais e apenas eventualmente no Brasil. Trabalhador recrutado no exterior, em país de bandeira diferente da do navio empregador, para prestar serviços em águas internacionais e apenas eventualmente no Brasil. Trabalhador brasileiro recrutado no exterior, quando o serviço é prestado em águas internacionais e brasileiras, explorando a empresa roteiros da costa brasileira e roteiros de costa estrangeira

In

Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 84, n. 4 (out./dez. 2018)

Faz referência a

Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 242; art. 243; art. 244; art. 245; art. 246; art. 247; art. 248; art. 249; art. 250; art. 251; art. 252; art. 443, § 3º, "a"; art. 452; art. 577; art. 611-A; art. 651

Fonte

BELMONTE, Alexandre Agra. As relações de trabalho nos cruzeiros marítimos = Working relations on the maritime cruises. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 84, n. 4, p. 19-44, out./dez. 2018.