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    Artigo de periódico

    As relações de trabalho nos cruzeiros marítimos

    Belmonte, Alexandre Agra | dez. 2018
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    PDF (539Ko)

    RVBI
    001143614
    Collection
    • Artigos9450
    • Produção intelectual de Ministros782

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    Artigo de periódico

    As relações de trabalho nos cruzeiros marítimos

    Belmonte, Alexandre Agra | dez. 2018
    PDF (539Ko)

    [por] Descreve as questões jurídico-trabalhistas relacionadas ao trabalho nos cruzeiros marítimos, notadamente quanto ao direito internacional privado.
     
    [eng] The purpose of this article is to describe the legal and labor issues related to maritime cruise work, particularly with regard to private international law.
     
    Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/152034
    Description
    Informação sobre o autor: Ministro, Tribunal Superior do Trabalho
    Articles connexes
    Brasil. Lei n. 7.064, de 6 de dezembro de 1982
    Notes de contenu
    Trabalho marítimo: Trabalhador marítimo: definição -- Normas internacionais do trabalho marítimo -- Resoluções do Conselho Nacional de Imigração -- Trabalho em cruzeiros marítimo: Enquadramento sindical. Acordos e convenções coletivas de trabalho. Contrato de trabalho dos marítimos. Duração do trabalho. Direito internacional privado: Trabalhador brasileiro contratado no exterior para trabalho em navio de bandeira estrangeira. Trabalhador brasileiro contratado no Brasil para fazer exclusivamente a costa brasileira. Trabalhador contratado no Brasil para trabalho em navio de bandeira estrangeira. Trabalhador contratado no Brasil para labor na costa brasileira e em águas internacionais. Trabalhador contratado por empresa estrangeira em território nacional para prestar serviços em embarcação que navega predominantemente em águas internacionais. Trabalhador recrutado no exterior, em país da mesma bandeira do navio empregador, para prestar serviços em águas internacionais e apenas eventualmente no Brasil. Trabalhador recrutado no exterior, em país de bandeira diferente da do navio empregador, para prestar serviços em águas internacionais e apenas eventualmente no Brasil. Trabalhador brasileiro recrutado no exterior, quando o serviço é prestado em águas internacionais e brasileiras, explorando a empresa roteiros da costa brasileira e roteiros de costa estrangeira
    In
    Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 84, n. 4 (out./dez. 2018)
    Se réfère à
    Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 242; art. 243; art. 244; art. 245; art. 246; art. 247; art. 248; art. 249; art. 250; art. 251; art. 252; art. 443, § 3º, "a"; art. 452; art. 577; art. 611-A; art. 651
    Source
    BELMONTE, Alexandre Agra. As relações de trabalho nos cruzeiros marítimos = Working relations on the maritime cruises. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 84, n. 4, p. 19-44, out./dez. 2018.
    Sujet
    Trabalho marítimo, Brasil ; Relação de trabalho, Brasil ; Direito internacional privado
    RVBI
    001143614
    Collection
    • Artigos9450
    • Produção intelectual de Ministros782

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