Resolução
Resolução n. 231/CSJT, de 22 de fevereiro de 2019
| dc.contributor.author | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | |
| dc.contributor.other | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Coordenadoria Processual (CPROC) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2019-03-02T00:23:41Z | |
| dc.date.available | 2019-03-02T00:23:41Z | |
| dc.date.created | 2019-02-22 | |
| dc.date.issued | 2019-02-28 | |
| dc.identifier.citation | CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 231/CSJT, de 22 de fevereiro de 2019. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2674, p. 12-14, 28 fev. 2019. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/151275 | |
| dc.description | Revoga a Resolução n. 144/CSJT, de 13 de outubro de 2014 | pt_BR |
| dc.description | Referenda o Ato n. 12/CSJT.GP.SG.CGPES, de 18 de janeiro de 2019 | pt_BR |
| dc.description.abstract | Dispõe sobre a concessão do auxílio-moradia aos magistrados da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/49330 | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/148610 | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Regulamentação | pt_BR |
| dc.subject | Pagamento | pt_BR |
| dc.subject | Auxílio-moradia | pt_BR |
| dc.subject | Magistrado | pt_BR |
| dc.subject | Juiz do trabalho | pt_BR |
| dc.subject | Justiça do trabalho | pt_BR |
| dc.subject | Primeira instância | pt_BR |
| dc.subject | Segunda instância | pt_BR |
| dc.subject | Indenização | pt_BR |
| dc.subject | Ajuda de custo | pt_BR |
| dc.subject | Referenda | pt_BR |
| dc.subject | Ato administrativo | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | pt_BR |
| dc.title | Resolução n. 231/CSJT, de 22 de fevereiro de 2019 | pt_BR |
| dc.relation.references | Ação Originária n. 1773 | pt_BR |
| dc.relation.references | Ação Originária n. 1946 | pt_BR |
| dc.relation.references | Ação Originária n. 1975 | pt_BR |
| dc.relation.references | Ação Cível Originária n. 2511 | pt_BR |
| dc.relation.references | Processo CSJT-AN-551-91.2019.5.90.0000 | pt_BR |
| dc.type.ato | Resolução | pt_BR |
| dc.identifier.number | 231 | |
| dc.identifier.yearandnumber | 201900231 |
Coleção
Veja também
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Ato n. 12/CSJT.GP.SG.CGPES, de 18 de janeiro de 2019
Dispõe sobre a concessão do auxílio-moradia aos magistrados da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Resolução n. 167/CSJT, de 18 de março de 2016
Dispõe sobre a concessão do auxílio-moradia aos servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Resolução Administrativa n. 2055, de 4 de fevereiro de 2019
Referenda o Ato n. 18/DILEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 18 de janeiro de 2019, que regulamenta o pagamento de auxílio-moradia a magistrados do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 144/CSJT, de 13 de outubro de 2014
Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para moradia aos membros da magistratura do trabalho. -
Resolução n. 112/CSJT, de 31 de agosto de 2012
Regulamenta os procedimentos para a concessão de ajuda de custo a magistrados e servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Ato n. 18/DILEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 18 de janeiro de 2019
Regulamenta o pagamento de auxílio-moradia a magistrados do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 199, de 7 de outubro de 2014
Dispõe sobre a ajuda de custo para moradia, no âmbito do Poder Judiciário, devida a todos os membros da magistratura nacional. -
Resolução Administrativa n. 2049, de 17 de dezembro de 2018
Revoga o Ato n. 529/GDGSET.GP, de 13 de outubro de 2014, que dispõe sobre a ajuda de custo para moradia prevista no art. 65, II, da Lei Complementar n. 35, de 14 de março de 1979, e a Resolução Administrativa n. 1707, de 3 de novembro de 2014, que o referendou. -
Resolução n. 274, de 18 de dezembro de 2018
Regulamenta o pagamento do auxílio-moradia no Poder Judiciário Nacional. -
Ato n. 110/CSJT.GP, de 1º de julho de 2008
Estende aos Juízes de primeiro e segundo graus da Justiça do Trabalho os efeitos de decisão proferida pelo Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho, no sentido do reconhecimento do direito à percepção de diferenças remuneratórias decorrentes do recálculo da parcela autônoma de equivalência, em face da inclusão do ...
