Suspende, no período de 20 de dezembro de 2018 a 31 de janeiro de 2019, o prazo para fins de aferição do indicador "Índice de Agilidade na Publicação dos Acórdãos (IAPA)", previsto no Plano Estratégico para o período de 2015 a 2020.

[por] Realiza análise técnica da caracterização de atividades em contato permanente com pacientes portadores de doenças infectocontagiosas, durante o contexto de pandemia da Covid-19 no Brasil, tendo em vista legislação aplicável. Métodos: realizou-se pesquisa bibliográfica dos principais indicadores da Covid-19 no Brasil. ...

Altera a redação do art. 1º do Ato n. 254/SEGJUD.GP, de 24 de maio de 2017, que dispõe sobre a implantação do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) no âmbito da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Suspende a eficácia do art. 1º, I, do Ato n. 139/SEGJUD.GP, de 29 de março de 2017, que dispõe sobre a ...

Referenda o Ato n. 331/SEGJUD.GP, de 7 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a convocação da Exma. Desembargadora CILENE FERREIRA AMARO SANTOS, integrante do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, para atuar no âmbito das Turmas do Tribunal Superior do Trabalho, no período de 1º de março a 29 de abril de 2022.

Referenda o Ato n. 330/SEGJUD.GP, de 7 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a convocação da Exma. Sra. Desembargadora MARGARETH RODRIGUES COSTA, integrante do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, para atuar no Tribunal Superior do Trabalho no período de 17 de fevereiro a 1º de julho de 2022.