Ato
Ato n. 560/SEGJUD.GP, de 18 de dezembro de 2018
Ato
Ato n. 560/SEGJUD.GP, de 18 de dezembro de 2018
Suspende, no período de 20 de dezembro de 2018 a 31 de janeiro de 2019, o prazo para fins de aferição do indicador "Índice de Agilidade na Publicação dos Acórdãos (IAPA)", previsto no Plano Estratégico para o período de 2015 a 2020.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/147958Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 560/SEGJUD.GP, de 18 de dezembro de 2018. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 2625, p. 41, 19 dez. 2018.Veja também
-
Resolução Administrativa n. 2054, de 4 de fevereiro de 2019
Referenda o Ato n. 560/SEGJUD.GP, de 18 de dezembro de 2018, que suspende, no período de 20 de dezembro de 2018 a 31 de janeiro de 2019, o prazo para fins de aferição do indicador "Índice de Agilidade na Publicação dos Acórdãos (IAPA)", previsto no Plano Estratégico para o período de 2015 a 2020. -
Saúde e segurança do trabalho: insalubridade por exposição a agentes biológicos durante a pandemia da Covid-19 no Brasil
[por] Realiza análise técnica da caracterização de atividades em contato permanente com pacientes portadores de doenças infectocontagiosas, durante o contexto de pandemia da Covid-19 no Brasil, tendo em vista legislação aplicável. Métodos: realizou-se pesquisa bibliográfica dos principais indicadores da Covid-19 no Brasil. ... -
A modernização das relações de trabalho e seus impactos previdenciários: o trabalho intermitente e o cálculo do índice FAP
É fato notório, ante a proporção midiática que o tema ganhou, que o Direito do Trabalho passou neste ano por uma grande reforma que passou a vigorar em meados do mês de novembro. Em igual sentido, no entanto sem tanta divulgação, o Direito Previdenciário também passou por grandes mudanças, especialmente no que tange ao ... -
Primeiras impressões sobre a reforma recursal trabalhista: Lei n. 13.015, de 2014
A Lei n. 13.015, de 21 de julho de 2014, traz mudanças significativas no sistema recursal trabalhista, além de adaptações pontuais para incorporar na legislação entendimentos consolidados na jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. A reforma anunciada pela Lei n. 13.015/2014 entra em vigor sessenta dias após a ... -
Resolução n. 340/CSJT, de 26 de agosto de 2022
Altera a Resolução n. 290/CSJT, de 20 de maio de 2021, que aprova o Plano Estratégico da Justiça do Trabalho para o período de 2021 a 2026; e altera os indicadores e as metas do referido plano para o ano de 2022. -
Ato n. 109/CSJT.GP.SG.SEGGEST, de 5 de agosto de 2022
Altera a Resolução n. 290/CSJT, de 20 de maio de 2021, que aprova o Plano Estratégico da Justiça do Trabalho para o período de 2021 a 2026; e altera os indicadores e as metas do referido plano para o ano de 2022. -
Ato n. 102/CSJT.GP.SG.AGGEST, de 11 de novembro de 2024
Aprova o Glossário de Indicadores do Plano Estratégico da Justiça do Trabalho para o período de 2024 a 2026. -
Ato n. 31/CSJT.GP.SG, de 23 de fevereiro de 2016
Dispõe sobre a adequação de indicadores do Plano Estratégico do Conselho Superior da Justiça do Trabalho para o período de 2016 a 2020. -
Ato n. 53/CSJT.GP.SG.AGGEST, de 14 de julho de 2021
Aprova o Glossário dos Valores Institucionais e dos Indicadores aplicáveis ao Plano Estratégico da Justiça do Trabalho para o período de 2021 a 2026. -
A intervenção do Estado no domínio econômico em face da crise econômica e do direito fundamental ao pleno emprego
Conforme opiniões dos mais variados analistas econômicos, veiculadas diariamente na imprensa, vivenciamos período conturbado por uma das mais graves crises que, certamente, marcará a história da economia. A experiência subministrada no século passado em face do colapso do capitalismo da década de 30, bem assim da crise ...
