Artigo de periódico
Nova lei da terceirização: PL 4302/98 da Câmara dos Deputados: um cheque em branco ao empresariado
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Nova lei da terceirização: PL 4302/98 da Câmara dos Deputados: um cheque em branco ao empresariado
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/149630Itens relacionados
Notas de conteúdo
A nova lei da terceirização votada na Câmara dos Deputados. O PL n. 4302/98 -- Atividade fim e atividade meio -- Responsabilidade subsidiária/solidária -- Vínculo empregatício/retenção de valores -- Substituição de empresas terceirizadas -- Vale alimentação e vale transporte/etc -- Filiação sindical -- Serviços especializados -- Análise dos pontos fortes, fracos, vantagens e desvantagens -- Vantagens -- Desvantagens -- Oportunidades -- AmeaçasIn
Fonte
SANTOS, Enoque Ribeiro dos. Nova lei da terceirização: PL 4302/98 da Câmara dos Deputados: um cheque em branco ao empresariado. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 7, n. 72, p. 54-61, out. 2018.Veja também
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Inconstitucionalidade da terceirização das atividades-fim no direito trabalhista brasileiro
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La intermediación laboral peruana: alcances (no todos apropriados) y régimen jurídico
[por] A literatura laboral encontrava-se cada vez mais plena de estudos acerca do fenômeno da descentralização das atividades empresariais, derivada das novas formas de organização da produção e do trabalho. As duas principais formas de subcontratação de trabalho são a intermediação e a terceirização. Na primeira, ... -
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[por] Analisa os aspectos jurídicos envolvendo a contratação dos transportadores autônomos de cargas pelas empresas de transporte de cargas, a partir da decisão do Supremo Tribunal Federal na Ação direta de inconstitucionalidade 48 e se ainda existe o risco do reconhecimento judicial do vínculo empregatício, de quem é a ... -
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Analisa de que maneira as inovações tecnológicas, que surgiram com a revolução informacional, interferem nas relações de trabalho, principalmente no tocante ao surgimento de novas modalidade de contrato de trabalho e a ocorrência da flexibilização dos direitos trabalhistas conquistados ao longo dos anos. Pretende-se, por ...
