• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • français 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Ouvrir une session
Conseils pour la recherche
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Parcourir

Tout JusLaborisCollectionsAuteursTitresTypesSujetsTagsCette collectionAuteursTitresTypesSujetsTags

    Mon compte

    Ouvrir une session

    Statistiques

    Statistiques d'usage de visualisation
    Voir le document 
    •   Accueil de JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Voir le document
    •   Accueil de JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Voir le document
    Artigo de periódico

    Nova lei da terceirização: PL 4302/98 da Câmara dos Deputados: um cheque em branco ao empresariado

    Santos, Enoque Ribeiro dos | out. 2018
    Thumbnail

    PDF (370Ko)

    RVBI
    001137937
    Collection
    • Artigos9466

    Statistiques
    Afficher la notice complète
    Artigo de periódico

    Nova lei da terceirização: PL 4302/98 da Câmara dos Deputados: um cheque em branco ao empresariado

    Santos, Enoque Ribeiro dos | out. 2018
    PDF (370Ko)

    Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/149630
    Articles connexes
    Brasil. Lei n. 6.019, de 3 de janeiro de 1974
    A nova lei da terceirização: Lei n. 13.429/2017: um cheque em branco ao empresariado [jun. 2017]
    A nova lei da terceirização: Lei n. 13.429/2017: um cheque em branco ao empresariado [dez. 2017]
    Projeto de lei n. 4302, da Câmara dos Deputados, de 19 de março de 1998
    Notes de contenu
    A nova lei da terceirização votada na Câmara dos Deputados. O PL n. 4302/98 -- Atividade fim e atividade meio -- Responsabilidade subsidiária/solidária -- Vínculo empregatício/retenção de valores -- Substituição de empresas terceirizadas -- Vale alimentação e vale transporte/etc -- Filiação sindical -- Serviços especializados -- Análise dos pontos fortes, fracos, vantagens e desvantagens -- Vantagens -- Desvantagens -- Oportunidades -- Ameaças
    In
    Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 7, n. 72 (out. 2018)
    Source
    SANTOS, Enoque Ribeiro dos. Nova lei da terceirização: PL 4302/98 da Câmara dos Deputados: um cheque em branco ao empresariado. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 7, n. 72, p. 54-61, out. 2018.
    Sujet
    Terceirização, legislação, análise, Brasil ; Terceirização, projeto de lei, Brasil
    RVBI
    001137937
    Collection
    • Artigos9466

    Statistiques
    Afficher la notice complète

    Ces articles peuvent également être intéressé par

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A nova lei da terceirização: Lei n. 13.429/2017: um cheque em branco ao empresariado 

      Santos, Enoque Ribeiro dos | jun. 2017
      Já era chegado o momento de o Brasil, à semelhança dos países de economia avançada, nos novos tempos da globalização dos mercados e especialmente das inovações ocorridas no mercado de trabalho e emprego, ter uma nova Lei da Terceirização. Isto porque até então apenas a Súmula no. 331 do Tribunal Superior do Trabalho, a ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A nova lei da terceirização: Lei n. 13.429/2017: um cheque em branco ao empresariado 

      Santos, Enoque Ribeiro dos | dez. 2017
      [por] A nova lei da terceirização, sancionada e promulgada em 2017, apresenta aspectos positivos e negativos. Analisam-se as possíveis reações do mercado de trabalho, levando em conta o grande número de trabalhadores terceirizados no país: cerca de 12 milhões. A globalização e as inovações dos mercados de trabalho ocorridas ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Dumping social e terceirização: uma análise Projeto de lei da Câmara n. 30/2015 

      Sá, Arquimedes Vieira de | 2016
      Salienta algumas contradições da regulamentação das disposições contidas no Projeto de Lei da Câmara n. 30/2015, que se encontra hoje em tramitação no Senado, cujo relator é o senador Paulo Paim, após haver sido aprovado na Câmara do Deputados, no dia 22/04/2015, onde tramitou sob o número PL n. 4330/2004. Este projeto ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Terceirização: aspectos atuais e polêmicos 

      Pereira, Leone | abr. 2015
      [por] Atualmente, a terceirização é um dos fenômenos justrabalhistas mais debatidos no meio jurídico, com grande cizânia doutrinária e jurisprudencial, e refletindo em diversos aspectos empresariais e econômicos da sociedade. Assim, no artigo, procurarei desenvolver o tema de forma didática, incluindo o recente Projeto ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O teletrabalho e as (des)vantagens instituídas pela reforma trabalhista: Lei n. 13.467/17 

      Goldschmidt, Rodrigo; Graminho, Vivian Maria Caxambu | 2018
      Analisa de que maneira as inovações tecnológicas, que surgiram com a revolução informacional, interferem nas relações de trabalho, principalmente no tocante ao surgimento de novas modalidade de contrato de trabalho e a ocorrência da flexibilização dos direitos trabalhistas conquistados ao longo dos anos. Pretende-se, por ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      É correta a orientação do Projeto de lei n. 4.330, de 2004, que revoga o conceito de atividade-fim e atividade-meio quando indicam os critérios de validade das terceirizações? 

      Melo, Luís Antônio Camargo de | jun. 2014
      Terceirização é fenômeno pelo qual a empresa tomadora de serviços comete a outrem a execução de atividades acessórias, não essenciais aos seus objetivos empresariais ou atividades finalísticas. A primeira referência normativa de destaque sobre a matéria foi introduzida pelo Decreto-lei n. 200/67, que autorizou a ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Primeiras impressões sobre a reforma recursal trabalhista: Lei n. 13.015, de 2014 

      Pereira, Ricardo José Macedo de Britto | set. 2014
      A Lei n. 13.015, de 21 de julho de 2014, traz mudanças significativas no sistema recursal trabalhista, além de adaptações pontuais para incorporar na legislação entendimentos consolidados na jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. A reforma anunciada pela Lei n. 13.015/2014 entra em vigor sessenta dias após a ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Projeto de regulamento da terceirização trabalhista: o maniqueísmo ideológico e o oportunismo político no debate jurídico 

      Pinto, José Augusto Rodrigues | jul. 2015
      Uma das grandes razões da angústia humana é a incapacidade de dar soluções, sem criar problemas. A terceirização é ótimo exemplo dessa incapacidade. Figura chegada ao Brasil lá pelos fins do século passado com a proposta de dar solução econômica a um novo formato de produção tecnológica, seu estudo em nosso meio jurídico ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Relações terceirizadas de trabalho, inclusive ente público, em relação ao período anterior à vigência da CF 1988: Orientação jurisprudencial n. 321 da SDI-1 do TST 

      Santos, Rodrigo Coimbra | set. 2006
      A terceirização, do ponto de vista da análise jurídica, nasce como uma técnica de organização empresarial que utiliza instrumentos jurídicos no plano do Direito do Trabalho. As relações terceirizadas de trabalho têm adquirido grande importância nas últimas décadas. No âmbito dos serviços públicos as relações terceirizadas ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Terceirização de serviços: aspectos relevantes: discriminação 

      Lisot, Maria Helena | 2014
      A terceirização está sendo cada vez mais utilizada pelas mais diversas empresas. Sua importância e amplitude vêm sendo discutidas por várias áreas das Ciências Sociais e Humanas porque afeta inúmeros setores da sociedade. De forma sintetizada, a terceirização é o processo de uma empresa passar a outros (seja uma empresa ...

      Accueil · Site du TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Faire parvenir un commentaire

      A propos de la JusLaborisJusLaboris, la Bibliothèque Numérique de la Justice du Travail, diffuse des connaissances sur Droit, notamment du droit du travail, permettant le libre accès et la recherche dans plus de 59044 documents.