• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    Artigo de periódico

    O trabalho nas constituições sociais

    Santos, Edilton Meireles de Oliveira | maio 2013
    Thumbnail

    PDF (145Kb)

    RVBI
    000994703
    Coleção
    • Artigos9486

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Artigo de periódico

    O trabalho nas constituições sociais

    Santos, Edilton Meireles de Oliveira | maio 2013
    PDF (145Kb)

    Discute a constitucionalização do direito do trabalho como elemento configurador do Estado Social, tendo como ponto de partida o texto da Constituição brasileira de 1988, comparando-a com as Constituições de natureza Social surgidas depois da Segunda Guerra Mundial. Procura-se revelar, por outro lado, que a constitucionalização do trabalho (valorização do valor social do trabalho) se insere nas Constituições Modernas como instrumento de implantação do Estado Social.
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/148214
    Notas de conteúdo
    Evolução da proteção ao trabalho -- O trabalho como instrumento de implantação do estado social
    In
    Revista eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia: vol. 2, n. 2 (maio 2013)
    Fonte
    SANTOS, Edilton Meireles de Oliveira. O trabalho nas constituições sociais. Revista eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia, Salvador, v. 2, n. 2, p. 18-29, maio 2013.
    Assunto
    Direito do trabalho, aspectos constitucionais, Brasil ; Direito do trabalho, aspectos sociais, Brasil ; Direitos econômicos e sociais, Brasil ; Trabalhador, proteção, aspectos constitucionais, Brasil ; Estado democrático de direito, Brasil
    RVBI
    000994703
    Coleção
    • Artigos9486

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Artigo de periódico

      Crise financeira e a valorização do trabalho humano 

      Gomes, Dinaura Godinho Pimentel | fev. 2009
      A valorização do trabalho e a efetividade dos direitos sociais (CF, arts. 1º, inciso IV, 6º, 7º e 8º) resguardam a própria democracia, o que impõe a justaposição de forças políticas manifestadas pela intervenção estatal na ordem econômica, no sentido de garantir o respeito à dignidade humana, sem o qual o Estado Democrático ...
    • Imagem
      Tese

      Nos rastros de um processo: trabalho, conflito e uma experiência de micro-história 

      Cabral, Rafael Lamera | 2016
      [por] Em um processo judicial ou administrativo, a história de seus participantes pode ser representada, por um lado, por seus desfechos, limites e possibilidades; por outro lado, também pode revelar indicadores sociais, econômicos, políticos e jurídicos de um determinado período. O desenvolvimento desta pesquisa está ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A ONU e o seu conceito revolucionário de pessoa com deficiência 

      Fonseca, Ricardo Tadeu Marques da | mar. 2008
      Desde a Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, a Organização das Nações Unidas vem aperfeiçoando, por meio de seus tratados internacionais, o processo de edificação dos Direitos Humanos, o qual se universalizou a partir da primeira metade do século XX, para fazer frente aos abusos havidos no período das ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Trabalho como direito humano fundamental: aspectos jurídicos e econômicos 

      Costa, Sandra Morais de Brito | mar. 2007
      [por] Analisa que com a evolução das sociedades buscou-se a valorização do trabalho humano, que hoje fundamenta nossa Ordem Econômica Constitucional, e, o conseqüente, resguardo da dignidade da pessoa humana, o que implicaria no alcance do pleno emprego, idealizado por Keynes, devemos procurar alcançar elevados níveis ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Da permissibilidade do julgamento extra petita na ação de acidentes do trabalho: uma análise sob o enfoque da natureza da lide acidentária e da principiologia a ela atinente 

      Tejada, Rodrigo Collares | out. 2007
      Dentre a miríade de riscos sociais cobertos pelo aparato jurídico brasileiro de proteção social, especial tratamento mereceu, em sede da Constituição Federal de 1988, o risco afeto ao desempenho da atividade laborativa. Erigido o seguro acidentário como direito fundamental dos trabalhadores urbanos e rurais, no art. 7º, ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O trabalho decente como direito humano e fundamental 

      Alvarenga, Rúbia Zanotelli de | dez. 2014
      Os direitos humanos fundamentais constituem o conjunto institucionalizado de direitos e garantias do ser humano, que tem como finalidades precípuas o respeito à sua dignidade – por meio de sua proteção contra o arbítrio do poder estatal – e o estabelecimento de condições mínimas de vida e de desenvolvimento da personalidade ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Jurisdição privada: formas extrajudiciais de solução de conflitos 

      Soares Filho, José | nov. 2012
      Realiza um escorço histórico dos processos de normatização da vida em sociedade, mostrando que no primeiro estágio da civilização vigorava o sistema da Justiça Privada; que, posteriormente, ela era aplicada em segmentos políticos e sociais que desfrutavam de autonomia; e, somente com o surgimento do Estado em sua concepção ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Universalidade de cobertura da previdência social brasileira materializada através do acordo de migração entre o Brasil e a Itália 

      Lessnau, Fabio Alessandro Fressato | out. 2024
      [por] A migração de pessoas decorre, principalmente, da busca por novas oportunidades de trabalho e melhor qualidade de vida. Esse movimento populacional gera reflexos imediatos na seguridade social dos países que recebem os imigrantes. Objetivando contornar essas necessidades sociais, os países vêm celebrando tratados ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Fumódromo: limites de ação dos programas de controle do tabagismo no meio ambiente do trabalho: uma necessidade de adoção de uma postura jurisdicional aberta, com a participação das trabalhadoras e trabalhadores envolvidos no processo de discussão e deliberação 

      Konrath, Ângela Maria | ago. 2009
      As ideias apresentadas neste artigo estão desenvolvidas com base numa situação concreta que exigiu reflexão teórica e filosófica e a adoção de uma postura jurisdicional aberta, acerca dos limites de ação inibitória dos programas de controle de tabagismo no meio ambiente do trabalho quanto às trabalhadoras e aos trabalhadores ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Trabalho da mulher e espaço feminino no ambiente laboral: análise crítica da desigualdade entre gêneros e seus efeitos nas relações de trabalho 

      Andrade, Fernanda Ramos Fernandes de; Teixeira, Sergio Torres | dez. 2023
      [por] Demonstra os avanços no âmbito do direito trabalhista sob a luz da dinâmica laboral feminina, bem como incentivar o debate a respeito da importância de um ambiente de trabalho isonômico, especialmente no cenário nacional. Para atingir essa finalidade, foi utilizado o método de pesquisa indutivo-qualitativo, tendo ...

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 59628 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.