[por] Estabelece a natureza jurídica do conhecido instituto preclusão. Nesse sentido, irá se perquirir acerca das qualidades ínsitas a este instituto, permitindo se identificar as notas que distinguem os fenômenos jurídicos reputados de preclusão dos demais. [eng] In this sense, will search on the qualities inherent in this institute, allowing the notes to identify the phenomena that distinguish legal from other reputable debarment.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/148212Notas de conteúdo
Da preclusão: Origens. Conceito. Natureza Jurídica: Preclusão como sanção. Preclusão, prescrição, decadência. Preclusão como efeito jurídico. Preclusão como fato jurídicoFonte
MAGALHÃES, Tadeu Vilasboas. Natureza jurídica da preclusão. Revista eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia, Salvador, v. 2, n. 2, p. 121-138, maio 2013.Estes itens também podem interessá-lo
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