Artigo de periódico
Natureza jurídica da preclusão
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Natureza jurídica da preclusão
[por] Estabelece a natureza jurídica do conhecido instituto preclusão. Nesse sentido, irá se perquirir acerca das qualidades ínsitas a este instituto, permitindo se identificar as notas que distinguem os fenômenos jurídicos reputados de preclusão dos demais. [eng] In this sense, will search on the qualities inherent in this institute, allowing the notes to identify the phenomena that distinguish legal from other reputable debarment.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/148212Table of contents
Da preclusão: Origens. Conceito. Natureza Jurídica: Preclusão como sanção. Preclusão, prescrição, decadência. Preclusão como efeito jurídico. Preclusão como fato jurídicoIn
Citation
MAGALHÃES, Tadeu Vilasboas. Natureza jurídica da preclusão. Revista eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia, Salvador, v. 2, n. 2, p. 121-138, maio 2013.See also
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Uma das muitas expressões do folclore que se formou em torno de Ernesto Guevara, o revolucionário cubano-argentino conhecido como Che, tem cenário nos primeiros anos após a revolução. Integrando-se nos esforços nacionais de produção e — não menos importante — como exemplo aos demais cidadãos da ilha, o então ministro da ... -
A suspensão da prescrição prevista na Lei n. 14.010/2020 e sua aplicação nas relações laborais em tempos de pandemia
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A natureza jurídica da decisão que concede tutela antecipada de evidência e seu papel na entrega tempestiva da prestação jurisdicional
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[por] A partir da busca de meios processuais hábeis a conferir a democratização do processo de interpretação da norma e de construção do provimento jurisdicional na seara juslaboral visando à efetividade do direito do trabalho, é mister reconhecer que a intervenção do amicus curiae no direito processual do trabalho ... -
Valorização do trabalho humano: uma diretriz constitucional esquecida em meio à crise econômica e às consequentes propostas flexibilizantes
[por] A flexibilização dos direitos trabalhistas é assunto em evidência na realidade econômica de nosso país, mormente em meio ao cenário de crise econômica que vivenciamos. O objetivo deste trabalho é refletir sobre a compatibilidade entre o raciocínio econômico, que entoa as atuais propostas de relativização da legislação ... -
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Sociedade tecnocêntrica: reflexos na qualidade de vida da pessoa no teletrabalho
[por] As críticas dirigidas à sociedade tecnocêntrica não lhe retiram o atrativo de realidade instrumentalizadora de novos vínculos jurídicos. No entanto, os exageros virtualizados sob as mais diferentes formas reduzem, com frequência, à subserviência e humilhação a pessoa humana, empobrecendo-a em sua essência e dignidade. ... -
Critérios para fixação de alimentos aos dependentes do trabalhador falecido por acidente do trabalho
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Reflete sobre o tema da desconsideração da pessoa jurídica exige, preliminarmente, a indagação sobre o conceito e a natureza da pessoa jurídica. A resposta é revelada mediante a investigação do desenvolvimento histórico da humanidade — e do próprio Direito. No estudo das teorias explicativas da existência da pessoa ... -
O advogado e o acesso à justiça no processo do trabalho
O direito, fato social fundamental, deve estar assentado na justiça, em harmonia com o sentido etimológico e, ainda, porque à sociedade repugna um direito que não busque realizar a justiça. Sem pretender ingressar no árduo tema do que se poderia compreender como justiça, ou sobre o que, no âmbito processual, traduziria ...
