[por] Estabelece a natureza jurídica do conhecido instituto preclusão. Nesse sentido, irá se perquirir acerca das qualidades ínsitas a este instituto, permitindo se identificar as notas que distinguem os fenômenos jurídicos reputados de preclusão dos demais.[eng] In this sense, will search on the qualities inherent in this institute, allowing the notes to identify the phenomena that distinguish legal from other reputable debarment.