Artigo de periódico
Natureza jurídica da preclusão
Artigo de periódico
Natureza jurídica da preclusão
[por] Estabelece a natureza jurídica do conhecido instituto preclusão. Nesse sentido, irá se perquirir acerca das qualidades ínsitas a este instituto, permitindo se identificar as notas que distinguem os fenômenos jurídicos reputados de preclusão dos demais. [eng] In this sense, will search on the qualities inherent in this institute, allowing the notes to identify the phenomena that distinguish legal from other reputable debarment.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/148212Table of contents
Da preclusão: Origens. Conceito. Natureza Jurídica: Preclusão como sanção. Preclusão, prescrição, decadência. Preclusão como efeito jurídico. Preclusão como fato jurídicoIn
Citation
MAGALHÃES, Tadeu Vilasboas. Natureza jurídica da preclusão. Revista eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia, Salvador, v. 2, n. 2, p. 121-138, maio 2013.See also
-
O processo de tomada de decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a constitucionalidade de lei ou ato normativo federal de natureza econômica de interesse do servidor público federal civil e/ou militar no período de 1990 a 1995
[por] Analisa as relações existentes entre (a) as decisões tomadas pelo Supremo Tribunal Federal sobre a constitucionalidade de lei ou ato normativo federal de natureza econômica de interesse do servidor público federal civil e/ou militar e (b) a conjuntura política do país no período de 1990 a 1995, sustentando-se o ...
