Artigo de periódico
O direito ao mínimo existencial
dc.contributor.author | Valois, Jorge Ricardo da Silva | |
dc.date.accessioned | 2019-01-11T16:08:32Z | |
dc.date.available | 2019-01-11T16:08:32Z | |
dc.date.issued | 2012-12 | |
dc.identifier.citation | VALOIS, Jorge Ricardo da Silva. O direito ao mínimo existencial. Revista eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia, Salvador, v. 1, n. 1, p. 99-108, dez. 2012. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/148039 | |
dc.description.abstract | Aborda o direito ao mínimo existencial, desde o seu advento, no pós-guerra alemão, e seu posterior desenvolvimento, sendo introduzido no ordenamento jurídico brasileiro. Traz uma análise acerca da efetivação desse direito e como ele pode contribuir para a reflexão sobre a consolidação e efetivação dos direitos fundamentais no Brasil. | pt_BR |
dc.description.tableofcontents | A afirmação do direito ao mínimo existencial -- A concretude do direito ao mínimo existencial | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Revista eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia: vol. 1, n. 1 (dez. 2012) | pt_BR |
dc.subject | Direitos e garantias individuais | pt_BR |
dc.subject | Princípio da dignidade da pessoa humana | pt_BR |
dc.subject | Princípio da reserva do possível | pt_BR |
dc.title | O direito ao mínimo existencial | pt_BR |
dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
dc.identifier.rvbisys | 1086519 | |
dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/147585 | pt_BR |
Coleção
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