Artigo de periódico
A compreensão da equidade no direito do trabalho: resgatando o tema pela releitura de Mario de la Cueva
Artigo de periódico
A compreensão da equidade no direito do trabalho: resgatando o tema pela releitura de Mario de la Cueva
Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
https://hdl.handle.net/20.500.12178/147833Notes de contenu
Introdução: equidade e Mario de la Cueva -- Equidade na visão de Mario de la Cueva -- Equidade: contornos conceituais -- Hermenêutica jurídica e equidade: Hipóteses legais de decisão por equidade. Equidade como meio supletivo de interpretação e integração das normas -- O art. 140 do Código de Processo Civil e a equidade -- A equidade no Direito do Trabalho brasileiroIn
Source
PAMPLONA FILHO, Rodolfo; SANTOS, Claiz Maria Pereira Gunça dos. A compreensão da equidade no direito do trabalho: resgatando o tema pela releitura de Mario de la Cueva. Revista eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia, Salvador, v. 7, n. 10, p. 164-179, out. 2018.Ces articles peuvent également être intéressé par
-
Promoção da acessibilidade e diversidade no direito do trabalho: uma perspectiva baseada na teoria da justiça como equidade de John Rawls
[por] Pesquisa bibliográfica de caráter qualitativo que analisa a aplicação da teoria da justiça como equidade de John Rawls no direito do trabalho e na inclusão de pessoas com deficiência no Brasil, com base na Lei de cotas. Os objetivos específicos incluem investigar os fundamentos teóricos de Rawls e a relação com a ... -
A nova competência da Justiça do trabalho: ampliação do alcance dos juízos de equidade ou nova concepção bicéfala da justiça civil de raízes burguesas?
A especialização da Justiça e do processo do trabalho tem razões que se entrelaçam nos planos político, social, econômico e jurídico. Nem sempre é fácil e outras vezes não é conveniente separar as explicações em cada um destes planos; é de se tentar fazê-lo, no entanto, ainda que por esforço didático, sempre no pressuposto ... -
Limitação legal ao número de dirigentes sindicais estáveis: da insubsistência do art. 522 da CLT na ordem instituída pela Constituição de 1988
A formulação de regras aparentemente aplicáveis de imediato e dotadas de uma objetividade tal que de sua simples leitura poder-se-ia antever seus destinatários, suas hipóteses concretas de incidência e seus limites exegéticos não tem, por si só, o condão de petrificar a compreensão daqueles dispositivos legais no tempo ... -
A extensão da assistência permanente aos demais benefícios do regime geral de previdência social
[por] Demonstra como o benefício da assistência permanente é previsto de forma não isonômica, não cumprindo os objetivos da Seguridade Social, porquanto esta deve atender aos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, para a construção de uma sociedade livre, justa e solidária, que se desenvolva, erradicando ...
