Versa sobre a condição do trabalhador imigrante. Com o crescimento dos fluxos migratórios se faz necessário observar o fenômeno da migração, demonstrando como as atuais políticas de tratamento do trabalhador imigrante geram sua exclusão social, indicando a necessidade de um novo tratamento que garanta o mínimo existencial ...

[por] Estuda os meios de efetivação dos direitos sociais previstos na Constituição da República, com ênfase nos direitos laborais garantidos aos trabalhadores em geral. São analisados os principais princípios norteadores e garantidores desses direitos previstos na Lei Maior. O tema é desenvolvido dentro de uma ótica que ...

Reflete sobre alguns dos bloqueios ou estrangulamentos atualmente presentes na jurisdição trabalhista e propor uma projeção sistêmica de possíveis saídas para alguns dos mais evidentes desafios da Justiça do Trabalho. Trata-se de uma abordagem analítica, e não meramente processual, da atuação jurisdicional, inclusive com ...

Demonstra a importância de uma interpretação no Direito do Trabalho em conformidade com a realidade social brasileira. No direito, para alcançar os anseios de um povo, deve-se interpretar a lei de forma que gere a justiça social desejada. Destarte, a atualidade sócio-jurídica aponta a inefetividade das normas fundamentais ...

Estuda a migração, na especificidade dos refugiados venezuelanos, com o intuito de apresentar a normatização brasileira em conjunto com a da Organização Internacional do Trabalho, e verificar em que medida os direitos fundamentais sociais previstos na CRFB são aplicáveis aos refugiados.