Resolução
Resolução n. 21/ENAMAT, de 11 de dezembro de 2018
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Resolução n. 21/ENAMAT, de 11 de dezembro de 2018
Institui o Programa Nacional de Intercâmbio Profissional de Magistrados do Trabalho.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/147720Fonte
ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 21/ENAMAT, de 11 de dezembro de 2018. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [da] Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, Brasília, DF, n. 2621, p. 1-2, 13 dez. 2018.Veja também
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Resolução Administrativa n. 2588, de 24 de junho de 2024
Altera a Resolução Administrativa n. 1140, de 1º de junho de 2006, que institui a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), e a Resolução Administrativa n. 1158, de 14 de setembro de 2006, que aprova o Estatuto da Enamat. -
Resolução Administrativa n. 2061, de 20 de março de 2019
Altera a Resolução Administrativa n. 1140, de 1º de junho de 2006, que institui a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), e a Resolução Administrativa n. 1158, de 14 de setembro de 2006, que aprova o Estatuto da referida Escola. -
Ato n. 3/GVP, de 1º de junho de 2022
Institui comissões para estudos e projetos no âmbito da Comissão Nacional de Promoção à Conciliação (CONAPROC). -
Ato n. 2/CSJT.GP.SG.SECMAT, de 16 de dezembro de 2022
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Formação humanística e efetivação do acesso coletivo à justiça: a importância da inserção dos direitos humanos no concurso público de ingresso para o cargo de juiz do trabalho substituto
Com base em uma concepção aristotélica, deve-se pensar em mudança a partir das seguintes indagações: o que mudar? Em que mudar? Para que mudar? Nessa ordem, o artigo propõe-se a responder tais indagações com foco na necessidade de inserção de critérios éticos e democráticos nos conteúdos dos programas dos concursos ... -
Brasil. Lei n. 12.513, de 26 de outubro de 2011
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Resolução n. 126, de 22 de fevereiro de 2011
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Ato n. 4/ENAMAT, de 4 de junho de 2018
Institui a Comissão de Atualização dos Programas Nacionais de Formação Profissional dos Magistrados do Trabalho da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). -
Resolução n. 20/ENAMAT, de 30 de agosto de 2018
Institui o Programa Nacional de Pesquisa da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat Pesquisa) e regulamenta suas atividades. -
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Altera a Resolução n. 28/ENAMAT, de 28 de setembro de 2022, que revisa, atualiza, sistematiza e consolida Resoluções da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat).
