Artigo de periódico
Cessação do contrato de trabalho
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Cessação do contrato de trabalho
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/147454Table of contents
Imprecisão terminológica -- Gênero e espécies: Cessação. ExtinçãoIn
Citation
ROMITA, Arion Sayão. Cessação do contrato de trabalho. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 82, n. 10, p. 1159-1162, out. 2018.See also
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A ruptura do contrato de trabalho pelo empregado no direito português: particularidades, garantias asseguradas que não se encontram presentes na legislação brasileira. Um contributo razoável para implementação no Brasil?
[por] Buscando na experiência da terra de Camões uma contribuição para a evolução de nossa legislação vigente, o artigo examina o contrato de trabalho, suas características básicas e as variadas maneiras de rescindi-lo, e a partir daí podemos confrontar as realidades do trabalhador brasileiro e português. -
Dos efeitos da cessação do contrato de trabalho
Quando se examinam os efeitos da cessação do contrato de trabalho, no respeitante às férias e segundo a sistemática estabelecida pelo Decreto-lei n. 1.535/77, cumpre que se distingam duas situações diversas: a do empregado com menos de um ano de serviço, para determinado empregador, e a daquele com mais de um ano de ...
