Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/147454Notas de conteúdo
Imprecisão terminológica -- Gênero e espécies: Cessação. ExtinçãoFonte
ROMITA, Arion Sayão. Cessação do contrato de trabalho. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 82, n. 10, p. 1159-1162, out. 2018.Veja também
-
A ruptura do contrato de trabalho pelo empregado no direito português: particularidades, garantias asseguradas que não se encontram presentes na legislação brasileira. Um contributo razoável para implementação no Brasil?
Bosco, Carlos Alberto | jun. 2019[por] Buscando na experiência da terra de Camões uma contribuição para a evolução de nossa legislação vigente, o artigo examina o contrato de trabalho, suas características básicas e as variadas maneiras de rescindi-lo, e a partir daí podemos confrontar as realidades do trabalhador brasileiro e português. -
Dos efeitos da cessação do contrato de trabalho
Pereira, Adilson Bassalho | ago. 1977Quando se examinam os efeitos da cessação do contrato de trabalho, no respeitante às férias e segundo a sistemática estabelecida pelo Decreto-lei n. 1.535/77, cumpre que se distingam duas situações diversas: a do empregado com menos de um ano de serviço, para determinado empregador, e a daquele com mais de um ano de ... -
Aposentadoria espontânea do empregado: efeitos sobre o contrato de trabalho
Romita, Arion Sayão | dez. 2006 -
A leitura principiológica do direito do trabalho na nova hermenêutica constitucional: uma análise de colisão de valores frente à Súmula n. 331 do TST
Padilha, Norma Sueli | jun. 2012Analisa a estrutura normativa e interpretativa do Princípio Protetor no ordenamento jurídico trabalhista, especialmente no Direito Individual do Trabalho, no sentido de reafirmar sua significativa e, ainda, atual importância, analisando-o sob a ótica da teoria dos princípios. O Princípio Protetor, enquanto o princípio ... -
Direito do trabalho e a nova hermenêutica
Romita, Arion Sayão | nov. 2015 -
Concessão de serviço público e sucessão de empregadores
Romita, Arion Sayão | abr. 2016 -
Prestação de serviços por trabalhadores autônomos: relação de trabalho ou relação de consumo?
Romita, Arion Sayão | ago. 2006Discute a competência da Justiça do Trabalho, após a EC 45/2004. Examina o trabalho autônomo em face da "relação de trabalho", em contraposição à "relação de consumo". Para tanto, examina seus elementos constitutivos, com enfoque na dignidade da pessoa humana, a partir de críticas às técnicas interpretativas e aos ... -
Desconstruir a execução trabalhista?
Romita, Arion Sayão | ago. 2008 -
Nulidade do contrato de trabalho à luz da teoria do quase-contrato
Romita, Arion Sayão | jan. 2008As linhas que se seguem, inspiradas no estudo de Enrico Moscati incluído na mélange Adriano de Cupis, se certamente cuidam de arqueologia jurídica (e, portanto, revelam-se anacrônicas e retrógradas), representam, contudo, uma tentativa de destacar a contribuição que o quase-contrato pode oferecer à solução de problemas ...