Artigo de periódico
Cessação do contrato de trabalho
Artigo de periódico
Cessação do contrato de trabalho
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/147454Notas de conteúdo
Imprecisão terminológica -- Gênero e espécies: Cessação. ExtinçãoIn
Fonte
ROMITA, Arion Sayão. Cessação do contrato de trabalho. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 82, n. 10, p. 1159-1162, out. 2018.Veja também
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A ruptura do contrato de trabalho pelo empregado no direito português: particularidades, garantias asseguradas que não se encontram presentes na legislação brasileira. Um contributo razoável para implementação no Brasil?
[por] Buscando na experiência da terra de Camões uma contribuição para a evolução de nossa legislação vigente, o artigo examina o contrato de trabalho, suas características básicas e as variadas maneiras de rescindi-lo, e a partir daí podemos confrontar as realidades do trabalhador brasileiro e português. -
Dos efeitos da cessação do contrato de trabalho
Quando se examinam os efeitos da cessação do contrato de trabalho, no respeitante às férias e segundo a sistemática estabelecida pelo Decreto-lei n. 1.535/77, cumpre que se distingam duas situações diversas: a do empregado com menos de um ano de serviço, para determinado empregador, e a daquele com mais de um ano de ... -
A leitura principiológica do direito do trabalho na nova hermenêutica constitucional: uma análise de colisão de valores frente à Súmula n. 331 do TST
Analisa a estrutura normativa e interpretativa do Princípio Protetor no ordenamento jurídico trabalhista, especialmente no Direito Individual do Trabalho, no sentido de reafirmar sua significativa e, ainda, atual importância, analisando-o sob a ótica da teoria dos princípios. O Princípio Protetor, enquanto o princípio ... -
A responsabilidade objetiva do empregador pelos danos decorrentes de acidente do trabalho
Após a Emenda Constitucional n. 45/2004 os atores jurídicos do segmento trabalhista passaram a dar atenção ao bem mais importante do patrimônio do trabalhador: sua saúde. É de todos sabido que o direito à saúde, em geral, e o direito à saúde do trabalhador, como espécie, estão compreendidos no rol de necessidades básicas ... -
Cessação do contrato de trabalho uma análise jurisprudencial e doutrinária do despedimento por iniciativa do empregador em Portugal
[por] Apresenta uma análise a respeito da cessação do contrato de trabalho relacionado ao despedimento por iniciativa do empregador em Portugal. A abordagem é feita com base na legislação específica, na doutrina e também a respeito dos acórdãos do Tribunal da Relação de Lisboa e do Supremo Tribunal de Justiça. Dessa ... -
O "caso Embraer" e os desafios para tutela coletiva dos interesses legítimos dos trabalhadores no Brasil
A ideia do artigo surgiu a partir da possibilidade de se estudar o "caso Embraer", assim identificado o episódio de demissão coletiva promovida pela empresa em fevereiro de 2009, em face de algumas peculiaridades e da própria evolução das ações coletivas no ordenamento brasileiro e, em especial, na Justiça do Trabalho. ...
