Artigo de periódico
Cessação do contrato de trabalho
Use este identificador para citar o enlazar este ítem
https://hdl.handle.net/20.500.12178/147454Notas de contenido
Imprecisão terminológica -- Gênero e espécies: Cessação. ExtinçãoIn
Referencia bibliográfica
ROMITA, Arion Sayão. Cessação do contrato de trabalho. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 82, n. 10, p. 1159-1162, out. 2018.Ítems relacionados
Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.
-
A ruptura do contrato de trabalho pelo empregado no direito português: particularidades, garantias asseguradas que não se encontram presentes na legislação brasileira. Um contributo razoável para implementação no Brasil?
[por] Buscando na experiência da terra de Camões uma contribuição para a evolução de nossa legislação vigente, o artigo examina o contrato de trabalho, suas características básicas e as variadas maneiras de rescindi-lo, e a partir daí podemos confrontar as realidades do trabalhador brasileiro e português. -
Dos efeitos da cessação do contrato de trabalho
Quando se examinam os efeitos da cessação do contrato de trabalho, no respeitante às férias e segundo a sistemática estabelecida pelo Decreto-lei n. 1.535/77, cumpre que se distingam duas situações diversas: a do empregado com menos de um ano de serviço, para determinado empregador, e a daquele com mais de um ano de ... -
Prestação de serviços por trabalhadores autônomos: relação de trabalho ou relação de consumo?
Discute a competência da Justiça do Trabalho, após a EC 45/2004. Examina o trabalho autônomo em face da "relação de trabalho", em contraposição à "relação de consumo". Para tanto, examina seus elementos constitutivos, com enfoque na dignidade da pessoa humana, a partir de críticas às técnicas interpretativas e aos ... -
Cessação do contrato de trabalho uma análise jurisprudencial e doutrinária do despedimento por iniciativa do empregador em Portugal
[por] Apresenta uma análise a respeito da cessação do contrato de trabalho relacionado ao despedimento por iniciativa do empregador em Portugal. A abordagem é feita com base na legislação específica, na doutrina e também a respeito dos acórdãos do Tribunal da Relação de Lisboa e do Supremo Tribunal de Justiça. Dessa ...
