Periódico
Revista Ltr: legislação do trabalho: vol. 82, n. 10 (out. 2018)
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Revista Ltr: legislação do trabalho: vol. 82, n. 10 (out. 2018)
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/147273Periodicidade
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REVISTA LTR: legislação do trabalho. São Paulo: Ltr, v. 82, n. 10, out. 2018. 129 p.Veja também
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A reforma trabalhista e a segurança jurídica: análise crítica
[por] Analisa a Reforma Trabalhista sob o prisma da segurança jurídica. Inicialmente, são apresentadas, ainda que de forma breve, notas dissonantes sobre o tema, tais como debates relacionados à (in)constitucionalidade da Lei n. 13.467/2017 e à interferência ideológica na aceitação, compreensão e interpretação do novo ... -
A Lei 13.467/2017 e a tarifação da indenização do dano extrapatrimonial nas relações de trabalho
A Lei 13.467/2017 – denominada de Reforma Trabalhista – alterou a Consolidação das Leis do Trabalho e as Leis 6.019/1974, 8.036/1990 e 8.212/1991, promovendo mudanças substanciais no direito material e processual do trabalho. Entre tais alterações, encontra-se a inserção de uma disciplina própria para a reparação de danos ... -
A nova estrutura multipiramidal do direito do trabalho pós-reforma
Analisa as mudanças hermenêuticas trazidas pela Reforma Trabalhista de 2017 e compreender se essas alterações influenciam na pirâmide hierárquica clássica do Direito do Trabalho e em seus princípios fundamentais. Para tanto, é feita uma breve análise da Hermenêutica Jurídica e da Lei n. 13.467/2017 – a chamada reforma ... -
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A Consolidação das Leis do Trabalho foi criada pelo Decreto-Lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943, portanto, a mais de 70 anos. Naquela época sequer se cogitava sobre a reparação dos danos extrapatrimoniais. A Lei n. 13.467/2017 promoveu a inserção na CLT do regramento específico do dano extrapatrimonial trabalhista. A ... -
Exceção de incompetência territorial à luz da reforma trabalhista
[por] A forma de apresentação da Exceção de Incompetência Territorial foi alterada pela Reforma Trabalhista (Lei n. 13.467/2.017), porém a nova sistemática traz baixa efetividade e é incompatível com o modelo anterior totalmente revogado. -
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Versa sobre a vulnerabilidade do empregado e sobre o empregado "hipersuficiente", este último conceito foi implementado na CLT pela reforma trabalhista, Lei n. 13.467/2017, consistindo em uma categoria "especial de empregado" em que a legislação pressupõe a inexistência ou redução da vulnerabilidade ao equiparar a ...
